16/08/2025 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2025 23:59.
02/07/2025 18:18

Juntada de Petição de parecer
18/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 01:02

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0856077-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora-vencedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar início a execução do julgado, nos termos do CPC.

Decorrido o prazo e sem manifestação, Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo, sem prejuízo de posterior desarquivamento respeitado o período prescricional.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
27/03/2025 11:36

Determinado o arquivamento
27/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
26/12/2024 12:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/12/2024 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2024 23:59.
29/11/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 09:36

Conclusos para despacho
05/11/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:56

Recebidos os autos
04/11/2024 14:56

Juntada de Certidão de prevenção
27/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2024 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 18:40

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 20:38

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 05:17

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 05:17

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2024 00:53

Conclusos para despacho
22/04/2024 00:53

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2024 20:03

Conclusos ao Juiz Leigo
13/04/2024 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 09:49

Juntada de Petição de resposta
26/03/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 01:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:04

Conclusos para despacho
22/03/2024 20:29

Juntada de Decisão
22/03/2024 20:28

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 01:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:36

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE SOARES em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 08:49

Conclusos ao Juiz Leigo
16/02/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 01:48

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 01:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2024 09:54

Conclusos para decisão
23/11/2023 08:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2023 23:59.
13/11/2023 09:34

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 03:54

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/10/2023 10:26

Conclusos para decisão
05/10/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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