11/07/2025 10:19

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/07/2025 10:18

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE RAYAN COSMO DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:05

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 21:05

Juntada de Petição de cota
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800229-68.2024.8.15.0461 APELANTE: JOSE RAYAN COSMO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35364003.

João Pessoa, 16 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
16/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:13

Juntada de Documento de Comprovação
11/06/2025 17:13

Conhecido o recurso de JOSE RAYAN COSMO DA SILVA - CPF: *36.***.*73-03 (APELANTE) e provido em parte
10/06/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 14:41

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
07/05/2025 00:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:44

Pedido de inclusão em pauta
05/05/2025 19:44

Retirado pedido de pauta virtual
05/05/2025 08:31

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 21:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
23/04/2025 23:52

Juntada de Petição de parecer
20/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
07/03/2025 08:24

Recebidos os autos
07/03/2025 08:24

Juntada de expediente
11/02/2025 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
10/02/2025 10:43

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
05/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:55

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:55

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:38

Recebidos os autos
28/01/2025 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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