10/09/2025 12:08

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

eSTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso.

Data e assinatura do sistema. ¹ Art. 363.

Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões.
08/09/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 21:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 08:22

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 30/07/2025 23:59.
10/07/2025 08:51

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMO AS PARTES DA SENTENÇA CUJO DISPOSITIVO: JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, em parte, os pedidos para condenar a parte demandada a cancelar o contrato e os descontos realizados e, restituir em dobro, os valores descontados indevidamente da conta bancária de titularidade do autor – desconto indicado na petição inicial e questionado nesta ação, observada a prescrição quinquenal, isto é, verbas anteriores a 12.06.2019.

Esses valores serão corrigidos monetariamente pelo IPCA a partir de cada desconto realizado, acrescido de juros de mora, desde a citação, pela taxa SELIC, mas com dedução do IPCA. b)Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. c)Consequentemente, nos termos do art. 487, I do CPC, julgo extinto o processo com resolução do mérito.
07/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 09:02

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 13:02

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem as provas que pretendem produzir.
13/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:23

Conclusos para despacho
15/05/2025 23:26

Recebidos os autos
15/05/2025 23:26

Juntada de Certidão de prevenção
17/02/2025 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/02/2025 09:26

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/02/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 07:12

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:46

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:35

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:27

Juntada de Petição de apelação
15/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:08

Indeferida a petição inicial
07/11/2024 06:28

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 06:58

Conclusos para despacho
04/10/2024 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 03/10/2024 23:59.
02/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:48

Juntada de Petição de réplica
28/08/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 06:58

Conclusos para despacho
28/08/2024 03:31

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 27/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 13:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/06/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/06/2024 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INACIO COELHO DE SOUSA - CPF: *85.***.*90-49 (AUTOR).
12/06/2024 13:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2024 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803051-38.2021.8.15.0751

Banco Votorantim S.A.

Maria da Guia Epifanio da Silva

Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2021 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0868503-33.2018.8.15.2001

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Alanna Vitoria Moraes Vieira

Advogado: Maria Lucineide de Lacerda Santana

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/08/2021 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0868503-33.2018.8.15.2001

Alanna Vitoria Moraes Vieira

Governo do Estado da Paraiba

Advogado: Maria Lucineide de Lacerda Santana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:22

Exibir Processo

Processo nº 0806469-87.2025.8.15.0251

Banco Votorantim S.A.

Joseilton Bezerra da Rocha

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0801120-24.2024.8.15.0321

Inacio Coelho de Sousa

Aspecir Previdencia

Advogado: Francisco Jeronimo Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2025 09:27

Exibir Processo