21/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:06

Juntada de Certidão
15/07/2025 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:26

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) agravado(s), para oferecimento(s) das contrarrazões recursais, nos termos do § 3º do art. 1.042 do CPC/2015.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
13/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:04

Juntada de Petição de agravo (interno)
04/06/2025 00:01

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:12

Negado seguimento ao recurso
28/05/2025 07:57

Conclusos para despacho
28/05/2025 07:56

Juntada de Decisão
25/04/2025 08:01

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:18

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:14

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:25

Juntada de Petição de agravo (interno)
11/02/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
07/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:58

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 10:49

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:38

Juntada de Petição de parecer
20/08/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:53

Juntada de Decisão
17/08/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
12/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 22:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/06/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 22:34

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
08/05/2024 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/04/2024 16:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2024 08:53

Conclusos para despacho
11/04/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
11/04/2024 08:53

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
16/02/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/01/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 19:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
12/12/2023 18:14

Conclusos para despacho
12/12/2023 18:14

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:40

Recebidos os autos
12/12/2023 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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