17/07/2025 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2025 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 03:04

Decorrido prazo de ALINE GOMES DE SOUSA MONTEIRO em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:32

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 05:53

Juntada de entregue (ecarta)
09/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 02:33

Decorrido prazo de DANIELE SANTANA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 20:57

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 08:36

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0816150-55.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] Polo ativo: AUTOR: DANIELE SANTANA DA SILVA Polo passivo: REU: ALINE GOMES DE SOUSA MONTEIRO Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
16/06/2025 20:49

Expedição de Carta.
13/06/2025 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2025 10:34

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:34

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 10:33

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/06/2025 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
10/06/2025 07:03

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 02:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 02:10

Juntada de entregue (ecarta)
08/05/2025 16:42

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:19

Expedição de Carta.
06/05/2025 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/06/2025 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/05/2025 08:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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