22/08/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 13:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/08/2025 23:59.
14/07/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:45

Publicado Mandado em 18/06/2025.
18/06/2025 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 08:45

Publicado Mandado em 18/06/2025.
18/06/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0846241-50.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PAULO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR AUTOR: PAULO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR cujo link segue abaixo. intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória.

JOÃO PESSOA, 16 de junho de 2025 De ordem, JOSINEIDE DE AMORIM PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22090113110257100000059552956 01 PROCURAÇÃO + CONTRATO - ADIC.

INSALUBRIDADE Procuração 22090113110317800000059552958 02 DOC PESSOAL Documento de Identificação 22090113110357200000059552959 03 COMP.

RESIDENCIA Documento de Comprovação 22090113110405700000059552960 04 CONTRACHEQUES Documento Recibos Salariais 22090113110424300000059552961 Despacho Despacho 22090521010984800000059663235 Despacho Despacho 22090521010984800000059663235 Petição Petição 22112216283766300000062736383 Despacho Despacho 23011111433708700000064067924 Despacho Despacho 23011111433708700000064067924 Petição Petição 23030318514501900000065909175 Comprovante financiamento imobiliário Documento de Comprovação 23030318514521600000065909176 Comprovante financiamento imóvel Documento de Comprovação 23030318514543400000065909177 Certidão de óbito esposa Documento de Comprovação 23030318514572900000065909178 Mensalidade escolar FILHO RAFAEL Documento de Comprovação 23030318514597700000065909179 Mensalidade FILHO SAMUEL Documento de Comprovação 23030318514612600000065909180 Contracheques Documento de Comprovação 23030318514627600000065909181 Conta Internet Documento de Comprovação 23030318514667300000065909182 Decisão Decisão 23032210562905500000066580889 Ofício - NUGEP Ofício (Outros) 23032213192137700000066750317 Despacho Despacho 23032213192218900000066750315 Despacho Despacho 23032221543937000000066771506 Decisão Decisão 23072808252541400000072258971 Decisão Decisão 23072808412267200000072258926 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23083009245844600000073861486 Substabelecimento Ramon VALBERTO Substabelecimento 23083009245920000000073861487 Decisão Decisão 23120512215283100000078091030 Despacho Despacho 23121611401079600000078710714 Certidão Certidão 24010909150775300000079118999 Despacho Despacho 24042509185189400000083290781 Despacho Despacho 24042509222666800000083754194 Mandado Mandado 24081515060366500000092642220 Contestação Contestação 24082909595628500000093298208 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112609055910200000098018213 Réplica Réplica 25022411195119800000101730300 Despacho Despacho 25042412234264300000103055461
16/06/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:19

Juntada de Petição de réplica
06/01/2025 23:41

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
17/12/2024 17:28

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:05

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/10/2024 00:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/10/2024 23:59.
29/08/2024 09:59

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *09.***.*12-44 (AUTOR).
25/04/2024 09:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *09.***.*12-44 (AUTOR).
25/04/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:29

Conclusos para despacho
16/01/2024 11:44

Conclusos para despacho
11/01/2024 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:21

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:21

Determinada a redistribuição dos autos
09/11/2023 10:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/08/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/07/2023 08:41

Determinada a devolução dos autos à origem para
28/07/2023 08:25

Determinada a devolução dos autos à origem para
27/07/2023 17:05

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2023 17:02

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2023 21:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
22/03/2023 19:16

Conclusos para decisão
22/03/2023 13:19

Determinada a devolução dos autos à origem para
22/03/2023 12:57

Conclusos para despacho
22/03/2023 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2023 12:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/03/2023 10:56

Declarada incompetência
14/03/2023 13:31

Conclusos para despacho
03/03/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 23:02

Conclusos para despacho
22/11/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
05/09/2022 21:01

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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