TJPB - 0809840-36.2025.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 19:26
Publicado Expediente em 22/08/2025.
-
28/08/2025 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809840-36.2025.8.15.0000 AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES ABRASEL REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação do CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 36285787.
João Pessoa, 20 de agosto de 2025.
LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária -
20/08/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 14:30
Juntada de Certidão
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19/08/2025 16:14
Outras Decisões
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14/07/2025 11:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/07/2025 11:34
Juntada de Certidão de julgamento
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09/07/2025 14:50
Conclusos para despacho
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04/07/2025 18:53
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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17/06/2025 00:09
Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.
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17/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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17/06/2025 00:09
Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.
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17/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. -
13/06/2025 22:27
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 22:27
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 22:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 22:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/06/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 14:51
Conclusos para despacho
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28/05/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 12:30
Juntada de Certidão
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20/05/2025 11:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/05/2025 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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