29/08/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DAMASIO DO AMARAL em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 06/08/2025.
02/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 02:22

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0800245-25.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Desnecessária a intimação das partes, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
29/07/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 19:56

Determinado o arquivamento
29/07/2025 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 15:02

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:02

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 12:00

Conclusos ao Juiz Leigo
23/07/2025 11:59

Juntada de comunicações
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 07:08

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:27

Juntada de Petição de pedido de destaque
26/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 25/06/2025.
22/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

REQUERIDO: Advogado do(a) REU: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 I N T I M A Ç Ã O Vistos etc.

Procedi com a evolução da classe judicial para cumprimento de sentença.

INTIME-SE a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, impulsionar a fase de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, instruindo a petição com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, observados os arts. 523 e 524 do Código de Processo Civil.

Em seguida, nos termos do art. 513, § 2º, do CPC, INTIME-SE o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, o débito será automaticamente acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o débito em proveito do credor, acrescidos de juros e correção monetária. (art. 523, § 3º, CPC e ENUNCIADO 93 – FONAJE).

Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, determino, de ofício, a constrição de ativos financeiros da parte executada através do SISBAJUD com ordem de repetição programada (ENUNCIADO 147 – FONAJE).

Em caso de adimplemento voluntário e integral da dívida, intime-se o credor via advogado para informar os dados bancários e apresentar contrato de honorários se for o caso, e em seguida, EXPEÇA-SE ALVARÁ.

Expedido o alvará, remetam-se os autos ao juiz leigo para elaborar proposta de julgamento de extinção da execução, vindo ao final conclusos para posterior homologação.

Cumpra-se.
17/06/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:42

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
08/06/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 14:37

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:56

Recebidos os autos
09/05/2025 11:56

Juntada de Certidão de prevenção
23/07/2024 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2024 08:49

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2024 09:06

Conclusos para despacho
18/06/2024 02:43

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:43

Decorrido prazo de GRACE ANNE SILVA DE HOLLANDA RIQUE em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:08

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 23:59

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2024 19:56

Conclusos para despacho
20/05/2024 19:56

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2024 20:52

Conclusos ao Juiz Leigo
18/05/2024 00:54

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:54

Decorrido prazo de GRACE ANNE SILVA DE HOLLANDA RIQUE em 17/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:23

Decorrido prazo de ALICE SOARES DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:33

Juntada de Petição de réplica
11/04/2024 01:17

Decorrido prazo de GRACE ANNE SILVA DE HOLLANDA RIQUE em 10/04/2024 23:59.
08/03/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 06:06

Conclusos para despacho
06/03/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 07:09

Conclusos para despacho
19/01/2024 13:16

Juntada de Petição de procuração
18/01/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2024 11:12

Conclusos para decisão
18/01/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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