09/07/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 01:59

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES ALVES RIBEIRO - ME em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:51

Publicado Despacho em 25/06/2025.
24/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0003078-49.2005.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que o processo foi regularmente sentenciado, com o trânsito em julgado da decisão e o subsequente arquivamento dos autos, defiro o pedido de levantamento da constrição judicial.

Desbloqueio realizado, comprovante em anexo.

Juiz(a) de Direito
17/06/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 17:25

Deferido o pedido de
03/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:05

Processo Desarquivado
03/04/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 10:48

Arquivado Definitivamente
09/02/2022 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2022 17:06

Recebidos os autos
29/01/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2021 19:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPB
26/04/2021 10:11

Juntada de Petição de contra-razões
07/04/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 18:31

Juntada de ato ordinatório
08/12/2020 02:02

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES ALVES RIBEIRO - ME em 07/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 15:18

Juntada de Petição de apelação
13/11/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 10:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/10/2020 10:39

Conclusos para despacho
26/10/2020 10:38

Juntada de Acórdão
10/08/2020 15:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 01:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2019 16:04

Conclusos para despacho
02/09/2019 16:03

Juntada de Certidão
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
17/09/2018 15:36

Ato ordinatório praticado
17/08/2018 08:08

Processo migrado para o PJe
08/08/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 08/2018
08/08/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 08/2018 MIGRACAO P/PJE
08/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 08/2018 NF 71/18
08/08/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 08/2018 09:34 TJE1EXE
24/07/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2018
05/04/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 04/2018
27/03/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 03/2018
27/03/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2018
27/03/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 03/2018
15/03/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 03/2018
15/03/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 15/03/2018
09/03/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 03/2018
09/03/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 03/2018
09/03/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 03/2018
26/02/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 26/02/2018
22/02/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 02/2018
20/10/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 10/2017
20/10/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2017
20/10/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 10/2017
28/07/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 28/07/2017
08/03/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 03/2016
08/03/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2016
08/03/2016 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
25/11/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 25/11/2013
07/10/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 10/2013 BLOQUEIO 18
30/09/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
30/04/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 04/2013 EDV
25/04/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 04/2013
25/04/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 04/2013
04/03/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
13/07/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13072011
13/07/2011 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 17032011
15/06/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15062011
18/03/2011 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 18032011 SN01
11/03/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10032011
11/03/2011 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 11032011
11/03/2011 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 11032011
10/03/2011 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 09032011
10/03/2011 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 09032011
10/03/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10032011
08/03/2011 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 08032011 SN01
04/03/2011 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011
04/03/2011 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011
03/03/2011 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 03032011
03/03/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03032011
11/09/2009 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 11122009
30/06/2009 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29062009
13/05/2009 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 13072009
22/01/2009 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 28032008
04/03/2008 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22022008
18/02/2008 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 17022008
18/02/2008 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 19022008
14/02/2008 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14022008 NF 12: 8
11/10/2007 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10102007
11/10/2007 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 11122007
10/10/2007 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10102007
20/06/2007 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 20062007
16/02/2007 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 15022007
16/02/2007 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16022007
16/02/2007 00:00

Mov. [820] - EXECUCAO AG INTERP EMBARGOS 06022007
06/12/2006 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 061220061JOSE FERNANDE
20/11/2006 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 20112006 OF N12081: 06
20/11/2006 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20112006
20/11/2006 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20112006
20/11/2006 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 31122006
16/10/2006 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 11102006
07/08/2006 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 26062006
07/08/2006 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03082006
07/08/2006 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03082006
07/08/2006 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 03082006
07/08/2006 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 03082006
26/06/2006 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 26062006
08/06/2006 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 08062006 011875PB
05/06/2006 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 04062006
05/06/2006 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 06062006
01/06/2006 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 01062006 NF 16: 6
30/01/2006 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27012006
30/01/2006 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24012006
30/01/2006 00:00

Mov. [242] - COMPETENCIA DECLINADA 30012006
26/10/2005 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25102005
26/10/2005 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 26122005
19/10/2005 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 19102005
25/04/2005 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07042005
22/03/2005 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 21032005
22/03/2005 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 22032005
18/03/2005 00:00

Distribuído por sorteio
18/03/2005 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 18032005 JPDL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2005

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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