TJPB - 0003078-49.2005.8.15.2001

29/01/2022 17:06

Baixa Definitiva

29/01/2022 17:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/01/2022 17:05

Transitado em Julgado em 25/01/2022

26/01/2022 00:02

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 25/01/2022 23:59:59.

20/11/2021 00:06

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES ALVES RIBEIRO - ME em 19/11/2021 23:59:59.

27/10/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021 12:13

Não conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 08.***.***/0001-15 (APELANTE)

03/10/2021 16:21

Conclusos para despacho

23/09/2021 17:18

Juntada de Petição de cota

06/09/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021 00:37

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021 20:38

Conclusos para despacho

17/05/2021 17:00

Juntada de Certidão

17/05/2021 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/05/2021 16:05

Determinação de redistribuição por prevenção

14/05/2021 18:25

Conclusos para despacho

14/05/2021 18:25

Juntada de Certidão

14/05/2021 18:25

Juntada de Certidão

13/05/2021 19:23

Recebidos os autos

13/05/2021 19:23

Distribuído por sorteio