22/08/2025 12:32

Conclusos para despacho
20/08/2025 19:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2025 19:21

Determinada a redistribuição dos autos
20/08/2025 19:21

Declarada incompetência
20/08/2025 17:05

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:08

Juntada de Petição de denúncia
19/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:13

Juntada de Petição de resposta
16/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 11:40

Prorrogado prazo de conclusão
14/08/2025 14:41

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:30

Juntada de Petição de cota
02/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho
30/07/2025 12:48

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:47

Juntada de Petição de certidão
30/07/2025 08:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 25/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:56

Publicado Mandado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/07/2025 04:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:38

Publicado Mandado em 17/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 0804794-89.2025.8.15.0251 AUTORIDADE: 2ª DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS INDICIADO: JOSE PAULO MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) INDICIADO: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA - PB11137 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Vistos os autos.

Remetidos os autos ao Ministério Público da Paraíba, o titular da ação penal requisitou diligências investigatórias suplementares, nos termos do art. 129, VIII, da CF, c/c art. 16 do CPP.

Nesse contexto, por se tratar de investigado solto, DEFIRO O REQUERIDO e determino a REMESSA DOS AUTOS à DELEGACIA DE ORIGEM para realização das diligências requisitadas, observado o prazo processual de 30 (trinta) dias, previsto no art. 10, caput, do CPP, cuja prorrogação será admitida, excepcionalmente, quando houver adequada fundamentação, nos termos do art. 10, §3º, do CPP.

Decorrido o prazo processual, com ou sem manifestação, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS com vista ao Ministério Público, pelo prazo de 15 dias, independente de nova conclusão.

Adote-se as providências necessárias.

Cumpra-se.

Utilize-se o presente pronunciamento como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).

PATOS/PB, datado e assinado eletronicamente.

SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias
15/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:14

Juntada de Petição de resposta
16/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:56

Prorrogado prazo de conclusão
08/05/2025 15:57

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:52

Juntada de Petição de cota
07/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:22

Determinada diligência
06/05/2025 09:22

Deferido o pedido de
05/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/05/2025 11:18

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 16:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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