STJ - 0810441-68.2016.8.15.2001

06/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 06/09/2024

13/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 283747/2024 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0283747 - AgInt no AREsp 2511881 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00283747/2024 - AgInt no AREsp 2511881/PB

29/05/2024 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/05/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000338-2024-AJC-1T)

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 15:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000338-2024-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00283747/2024 - AgInt no AREsp 2511881/PB

14/05/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/05/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 283747/2024 - AgInt

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0283747 - AgInt no AREsp 2511881 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

23/04/2024 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/04/2024 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 313807/2024

22/04/2024 20:09

Protocolizada Petição 313807/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2024

16/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 283747/2024 -

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 283747/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

14/04/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 283747/2024

14/04/2024 19:09

Protocolizada Petição 283747/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2024

15/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

10/02/2024 11:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

07/12/2023 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA