TJPB - 0071499-47.2012.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 10:39
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 10:39
Juntada de
-
10/07/2025 02:01
Decorrido prazo de TNL PCS S/A OI CELULAR em 09/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 00:20
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
-
23/06/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0071499-47.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se pronunciarem acerca dos cálculos de Id. 114719719, no prazo de 10 dias.
João Pessoa-PB, em 17 de junho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
17/06/2025 09:22
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 18:53
Recebidos os autos
-
16/06/2025 18:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.
-
16/06/2025 18:53
Realizado Cálculo de Liquidação
-
05/12/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 23:09
Juntada de provimento correcional
-
16/02/2023 08:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/12/2022 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 23:59
Juntada de provimento correcional
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
17/11/2020 08:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/07/2020 00:24
Decorrido prazo de TNL PCS S/A OI CELULAR em 15/07/2020 23:59:59.
-
29/06/2020 18:55
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2020 17:47
Juntada de Petição de informação
-
29/06/2020 13:31
Conclusos para decisão
-
29/06/2020 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2020 13:15
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
19/11/2019 14:43
Processo migrado para o PJe
-
23/09/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
-
23/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 09/2019 NF 129/1
-
23/09/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 09/2019 15:26 TJEJP03
-
19/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 09/2019
-
26/08/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 26: 08/2019 P02236119200
-
26/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 08/2019
-
12/08/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 12: 08/2019 P02236119
-
25/07/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 23: 07/2019 NF 93/2019
-
19/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 07/2019 NF 93/19
-
17/07/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 07/2019
-
17/07/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2019 PA01864192001 17/07/2019 16:03
-
17/07/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2019 PA01864192001 16:09:53 JOSE TR
-
11/07/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/07/2019 010732PB
-
28/06/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 28: 06/2019 NF 084/19
-
26/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 06/2019 NF 84/19
-
11/06/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 06/2019
-
04/04/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 04/2019
-
04/04/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2019
-
17/06/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 17: 06/2016
-
02/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 04/2016
-
28/03/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 03/2016
-
28/03/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 28: 03/2016 PA04401162001 28/03/2016 18:25
-
11/03/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 03/2016 INTIMADO AUTOR EM CARTORIO
-
11/03/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/03/2016 010732PB
-
19/11/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 11/2015
-
18/11/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 11/2015
-
14/10/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 10/2015
-
18/02/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 10: 02/2015
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18/02/2015 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 18: 02/2015
-
17/12/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 17: 12/2014
-
10/12/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 10: 12/2014 NF 216
-
04/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2014 NF 216/1
-
15/07/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 07/2014
-
11/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 07/2014
-
11/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 07/2014
-
10/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 10: 07/2014
-
26/05/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 26: 05/2014 NF 89/14
-
22/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 05/2014 NF 89/14
-
14/03/2014 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 14: 03/2014 SENTENCA REGISTRADA
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
28/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013
-
13/11/2012 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 13112012
-
13/11/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13112012
-
31/10/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 31102012
-
31/10/2012 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 13112012
-
29/10/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29102012 NF 158: 12
-
26/10/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26102012
-
26/10/2012 00:00
Mov. [85] - AUDIENCIA CONCILIACAO 13112012 0900
-
19/10/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19102012
-
19/10/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19102012
-
11/10/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 11102012
-
11/10/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 11102012
-
09/10/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09102012 NF 147: 12
-
01/10/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01102012
-
01/10/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 01102012
-
20/09/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 20092012
-
20/09/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20092012
-
19/09/2012 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 19092012
-
18/09/2012 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 18092012 010732PB
-
10/09/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 10092012
-
10/09/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 10092012
-
05/09/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05092012 NF 131: 12
-
31/07/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31072012
-
31/07/2012 00:00
Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 31072012
-
31/07/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 31072012
-
10/07/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10072012
-
10/07/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10072012
-
11/06/2012 00:00
Mov. [970] - MANDADO DEVOLVIDO DA CENTRAL 11062012
-
11/06/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 11062012
-
11/05/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 110520121TNL PCS S: A O
-
11/05/2012 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 11052012
-
07/05/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07052012
-
07/05/2012 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 07052012
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25/04/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25042012
-
25/04/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25042012
-
12/04/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 12042012
-
12/04/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 12042012
-
10/04/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 10042012 NF 55: 12
-
09/04/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 09042012
-
09/04/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09042012
-
09/04/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09042012
-
09/04/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09042012
-
23/03/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 23032012 SN01
-
23/03/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2012
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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