15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de DAVID NILO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de GABRIEL SANDRO DA CONCEICAO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de GLICIA DA CONCEICAO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de MARINALVA DA CONCEICAO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de RAQUEL DA CONCEICAO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de SANDRO DA CONCEICAO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de DAVID NILO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de EDILENE DA CONCEICAO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de GABRIEL SANDRO DA CONCEICAO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de GLICIA DA CONCEICAO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de MARINALVA DA CONCEICAO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de RAQUEL DA CONCEICAO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de SANDRO DA CONCEICAO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de DAVID NILO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de EDILENE DA CONCEICAO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de GABRIEL SANDRO DA CONCEICAO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de GLICIA DA CONCEICAO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de MARINALVA DA CONCEICAO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de RAQUEL DA CONCEICAO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de SANDRO DA CONCEICAO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:58

Decorrido prazo de EDILENE DA CONCEICAO GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
24/11/2023 22:31

Juntada de Petição de informações prestadas
23/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 22/11/2023.
23/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
23/11/2023 01:22

Publicado Sentença em 22/11/2023.
23/11/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
23/11/2023 01:22

Publicado Sentença em 22/11/2023.
23/11/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) 0814867-79.2023.8.15.2001 [Reconhecimento / Dissolução] REQUERENTE: MARIA DOLORES DA CONCEICAO REQUERIDOS: DAVID NILO GOUVEIA (FALECIDO), REPRESENTADOS PELOS FILHOS: EDILENE DA CONCEICAO GOUVEIA, GABRIEL SANDRO DA CONCEICAO GOUVEIA, GLICIA DA CONCEICAO GOUVEIA, MARINALVA DA CONCEICAO GOUVEIA, RAQUEL DA CONCEICAO GOUVEIA, SANDRO DA CONCEICAO GOUVEIA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM – Reconhecimento do pedido pela parte promovida – Procedência do pedido.

Vistos, etc.

A parte acima mencionada, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, nos termos da inicial.

Designada audiência inaugural, os promovidos reconheceram a procedência do pedido. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

O pedido de reconhecimento de união estável é totalmente procedente uma vez que demonstrada por farta documentação trazida com a inicial e em petição anterior a esta sentença, havendo prévio casamento religioso, nascimento de diversos filhos em comum, no total de 6 (seis), que são partes promovidas e que reconheceram espontaneamente a união em audiência, cabendo a procedência do pedido inicial.

Isto posto, com base no art. 487, I e III, alínea "b" do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, reconhecendo a união estável entre a parte autora e o falecido DAVID NILO GOUVEIA, no período indicado na inicial, para que surta seus efeitos legais.

Custas nos termos do art. 98 do CPC.

Intimem-se.

Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, ante o desinteresse recursal, e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

JOÃO PESSOA 18 de novembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
20/11/2023 18:56

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 18:55

Transitado em Julgado em 20/11/2023
20/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:47

Processo Desarquivado
20/11/2023 10:06

Arquivado Definitivamente
19/11/2023 12:16

Determinado o arquivamento
19/11/2023 12:16

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 21:10

Conclusos para julgamento
09/11/2023 11:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/11/2023 10:30 3ª Vara de Família da Capital.
09/11/2023 08:23

Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 22:35

Decorrido prazo de MARINALVA DA CONCEICAO GOUVEIA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:35

Decorrido prazo de GABRIEL SANDRO DA CONCEICAO GOUVEIA em 22/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:35

Decorrido prazo de RAQUEL DA CONCEICAO GOUVEIA em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 09:04

Juntada de Petição de certidão
01/09/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 10:01

Juntada de Petição de diligência
30/08/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 15:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/08/2023 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 11:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/08/2023 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 09:27

Juntada de Petição de diligência
26/08/2023 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2023 08:41

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 08:51

Mandado devolvido para redistribuição
22/08/2023 08:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/08/2023 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 16:46

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 16:33

Mandado devolvido para redistribuição
21/08/2023 16:33

Juntada de Petição de diligência
16/08/2023 15:00

Juntada de Petição de informações prestadas
16/08/2023 12:36

Mandado devolvido para redistribuição
16/08/2023 12:36

Juntada de Petição de diligência
16/08/2023 00:14

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 23:16

Mandado devolvido para redistribuição
15/08/2023 23:16

Juntada de Petição de diligência
15/08/2023 21:10

Mandado devolvido para redistribuição
15/08/2023 21:10

Juntada de Petição de diligência
15/08/2023 11:14

Mandado devolvido para redistribuição
15/08/2023 11:14

Juntada de Petição de diligência
15/08/2023 00:00

Intimação

Designo audiência PRESENCIAL de conciliação para o dia 09.11.2023, às 10:30 horas, na Sala de Audiência deste Juízo.
14/08/2023 12:56

Mandado devolvido para redistribuição
14/08/2023 12:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/08/2023 11:06

Expedição de Mandado.
14/08/2023 11:03

Expedição de Mandado.
14/08/2023 10:59

Expedição de Mandado.
14/08/2023 10:56

Expedição de Mandado.
14/08/2023 10:52

Expedição de Mandado.
14/08/2023 10:45

Expedição de Mandado.
14/08/2023 10:42

Expedição de Mandado.
14/08/2023 10:41

Juntada de Petição de informações prestadas
14/08/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/11/2023 10:30 3ª Vara de Família da Capital.
31/07/2023 22:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/07/2023 22:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DOLORES DA CONCEICAO - CPF: *48.***.*85-10 (REQUERENTE).
31/07/2023 22:13

Determinada diligência
14/06/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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