18/07/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2025 14:22

Determinada diligência
10/07/2025 19:37

Conclusos para despacho
09/07/2025 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Processo: 0800416-32.2025.8.15.0141 Polo ativo: EPITACIO MAIA DE VASCONCELOS NETO Polo passivo: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Conversão em Pecúnia] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 98/2024 DE 01/07/2024 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - ART. 203, § 4º, CPC - ART. 93, INCISO XIV, DA CF) Certifico haver expedido, nesta data, tendo em vista a interposição de recurso inominado intempestivamente pela parte promovida, INTIMAÇÃO da parte recorrida (AUTORA), para apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Catolé do Rocha-PB, 17 de junho de 2025 (Assinatura Eletrônica) TALMI VIEIRA CARNEIRO Técnico Judiciário
17/06/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 20:13

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado
01/05/2025 00:46

Publicado Sentença em 30/04/2025.
01/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:50

Determinada diligência
28/04/2025 16:50

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 11:11

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:25

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:27

Determinada diligência
21/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 08:23

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:23

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/03/2025 19:57

Decorrido prazo de EPITACIO MAIA DE VASCONCELOS NETO em 19/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/03/2025 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:19

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/02/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 14:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/01/2025 17:03

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:50

Determinada diligência
29/01/2025 14:50

Recebida a emenda à inicial
28/01/2025 15:56

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:34

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:45

Determinada a emenda à inicial
27/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
25/01/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835449-23.2022.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Maria de Lourdes Alves Correia

Advogado: Saulo de Almeida Cavalcanti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/08/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0010291-57.2015.8.15.2001

Jose Alexandre Albuquerque Lustosa

Estado da Paraiba

Advogado: Thiago Jose Menezes Cardoso

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2023 23:44

Exibir Processo

Processo nº 0803740-07.2025.8.15.0181

Malfrejane da Costa Toscano Matias

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0803997-66.2024.8.15.0181

Maria da Conceicao da Silva Pontes

Iara Maria Lins de Carvalho

Advogado: Aline Martins Belarmino

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2025 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0803997-66.2024.8.15.0181

Maria da Conceicao da Silva Pontes

Iara Maria Lins de Carvalho

Advogado: Johnatan Ribeiro Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/05/2024 23:02

Exibir Processo