TJPB - 0804713-71.2025.8.15.0371
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pianco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 07:30
Conclusos para despacho
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19/08/2025 12:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/08/2025 09:03
Determinada a redistribuição dos autos
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18/08/2025 09:03
Declarada incompetência
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30/06/2025 12:05
Conclusos para decisão
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25/06/2025 15:59
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 00:45
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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25/06/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Abatimento proporcional do preço] PROCESSO Nº: 0804713-71.2025.8.15.0371 PARTES: ROSICLEIA DE PAULA FARIAS LACERDA - (AUTOR) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a),nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB, que restou determinado: Ante o exposto, em razão ao princípio da vedação à decisão surpresa (artigo 10 do Código de Processo Civil), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar justificativa quanto a eleição do presente foro, considerando o disposto no art. 63, §1º do Código de Processo Civil c/c o art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor especialmente porque não se verifica que os domicílios de autora e réu, tampouco os fatos descritos na inicial, tenham ocorrido nesta Comarca.
Ressalte-se que a sua inércia poderá ensejar a declaração de incompetência deste Juízo.
Sousa(PB), 17 de junho de 2025 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RESENDE MARQUES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) -
17/06/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2025 19:38
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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04/06/2025 19:56
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 19:56
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSICLEIA DE PAULA FARIAS LACERDA (*05.***.*81-20).
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04/06/2025 19:56
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 15:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/05/2025 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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