29/07/2025 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2025 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 03:11

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av.

João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0812902-29.2024.8.15.2002 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) / [Injúria, Difamação, Calúnia] QUERELANTE: E.

S.

D.

J.

QUERELADO: E.

S.

D.

J.

DESPACHO Vistos etc, Foi certificado que a apelação da querelante: E.

S.

D.

J. apresenta(m)-se tempestiva(s).

Recebo o(s) Recurso(s) Apelatório(s) em ambos os efeitos (art. 597); A parte apelante já apresentou as suas razões recursais; Intime-se o apelado(recorrido) para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar suas contrarrazões (art. 600), remetendo-se posteriormente ao Ministério Público para emissão de parecer.

Findo o prazo para razões, e após o decurso do prazo para ambas as partes, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça da Paraíba (art. 601); Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica do sistema PJe.

GIOVANNI MAGALHÃES PORTO Juiz de Direito
18/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2025 05:57

Conclusos para decisão
17/06/2025 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 13:40

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 13:40

Determinada diligência
09/06/2025 07:39

Conclusos para julgamento
09/06/2025 07:38

Juntada de Certidão
06/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:47

Outras Decisões
19/05/2025 08:25

Conclusos para despacho
12/05/2025 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:54

Determinada diligência
25/04/2025 10:07

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:06

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 05:32

Conclusos para despacho
22/04/2025 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 19:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/03/2025 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
17/03/2025 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 07:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 07:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 23:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 05:05

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2025 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2025 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 11:04

Juntada de informação
24/02/2025 10:45

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:40

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:29

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:22

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:18

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:11

Expedição de Mandado.
24/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:28

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 07:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/03/2025 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
04/02/2025 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2025 08:02

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 12:38

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 09/12/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.
09/12/2024 12:38

Determinada diligência
09/12/2024 12:38

Outras Decisões
07/12/2024 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 09:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 09:26

Expedição de Mandado.
06/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:35

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 09/12/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.
06/11/2024 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 22:19

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Sob sigilo.
07/10/2024 09:03

Outras Decisões
04/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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