TJPB - 0820247-93.2017.8.15.2001

20/08/2025 22:35

Determinada diligência

20/08/2025 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2025 22:29

Conclusos para despacho

19/08/2025 06:26

Recebidos os autos

19/08/2025 06:26

Juntada de Certidão de prevenção

10/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/12/2024 00:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024 00:39

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/12/2024 23:59.

01/11/2024 00:58

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 31/10/2024 23:59.

29/10/2024 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 02:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/10/2024 23:59.

14/10/2024 19:28

Juntada de Petição de apelação

19/09/2024 10:27

Juntada de Petição de cota

13/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024 12:16

Julgado improcedente o pedido

12/09/2024 18:22

Conclusos para julgamento

19/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 08:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

02/06/2023 23:30

Conclusos para decisão

05/07/2019 11:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

27/11/2018 14:09

Conclusos para julgamento

27/11/2018 14:09

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

17/10/2018 02:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO em 16/10/2018 23:59:59.

12/09/2018 19:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018 19:19

Ato ordinatório praticado

04/03/2018 16:50

Juntada de Petição de contestação

03/03/2018 01:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 02/03/2018 23:59:59.

09/02/2018 00:25

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/02/2018 23:59:59.

03/01/2018 10:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/12/2017 11:03

Juntada de Petição de petição

17/12/2017 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2017 15:36

Expedição de Mandado.

05/12/2017 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem

02/05/2017 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2017 18:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/05/2017 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2017 18:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/04/2017 23:20

Conclusos para decisão

19/04/2017 23:20

Distribuído por sorteio