22/11/2024 10:16

Baixa Definitiva
22/11/2024 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/11/2024 10:15

Transitado em Julgado em 21/11/2024
22/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2024 23:59.
16/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 22:30

Sentença confirmada
14/10/2024 22:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
11/10/2024 23:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 22:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2024 22:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2024 10:24

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:23

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/02/2024 23:59.
25/01/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
15/01/2024 22:35

Conclusos para despacho
15/01/2024 19:34

Recebidos os autos
15/01/2024 19:34

Juntada de ato ordinatório
19/10/2023 11:31

Baixa Definitiva
19/10/2023 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/10/2023 11:29

Transitado em Julgado em 18/10/2023
25/09/2023 21:10

Anulada a(o) sentença/acórdão
25/09/2023 21:10

Prejudicado o recurso
25/09/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2023 14:34

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023 14:37

Voto do relator proferido
28/08/2023 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2023 12:49

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:49

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:06

Recebidos os autos
28/08/2023 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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