TJPB - 0838414-27.2018.8.15.2001

27/03/2025 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/01/2025 23:42

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

13/12/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/12/2024 23:59.

29/10/2024 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024 12:00

Juntada de Informações

15/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado

15/10/2024 11:56

Juntada de Informações

16/08/2024 22:31

Juntada de provimento correcional

07/03/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 18:36

Conclusos para despacho

11/06/2023 13:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2023 19:05

Ato ordinatório praticado

24/11/2022 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2022 23:59.

31/10/2022 10:12

Juntada de Petição de apelação

05/10/2022 08:34

Juntada de Petição de cota

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

26/09/2022 21:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022 21:41

Declarada decadência ou prescrição

06/04/2021 10:36

Conclusos para julgamento

08/10/2020 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/10/2020 23:59:59.

22/09/2020 23:30

Juntada de Petição de resposta

21/09/2020 20:36

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2020 00:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020 09:08

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem

30/08/2019 07:39

Conclusos para despacho

26/03/2019 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/03/2019 23:59:59.

11/02/2019 09:44

Juntada de Petição de petição

05/02/2019 16:10

Juntada de Petição de contestação

28/01/2019 17:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018 18:32

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018 15:29

Conclusos para despacho

16/07/2018 09:04

Distribuído por sorteio