29/08/2025 07:33

Baixa Definitiva
29/08/2025 07:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/08/2025 07:33

Transitado em Julgado em 22/08/2025
29/08/2025 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:31

Decorrido prazo de ANDRE NUNES RODRIGUES em 18/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes.
21/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:14

Sentença confirmada
17/07/2025 21:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
17/07/2025 21:14

Voto do relator proferido
14/07/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 00:39

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
20/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
18/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 22:35

Determinada diligência
02/04/2025 22:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2025 22:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:20

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:05

Recebidos os autos
02/04/2025 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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