TJPB - 0853604-64.2017.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 22:18
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 12:28
Recebidos os autos
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21/08/2025 12:28
Juntada de Certidão de prevenção
-
13/06/2025 09:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/06/2025 09:51
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 09:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/01/2025 23:42
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
17/12/2024 20:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/11/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 01:21
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 01:36
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2024 23:59.
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17/06/2024 11:35
Juntada de Petição de apelação
-
06/06/2024 01:36
Decorrido prazo de CLEMILTON CARNEIRO CHAGAS JUNIOR em 05/06/2024 23:59.
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13/05/2024 08:17
Juntada de Petição de apelação
-
03/05/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 13:01
Julgado procedente em parte do pedido
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13/12/2023 17:32
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2023 00:24
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2023 23:59.
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05/07/2023 14:00
Juntada de Petição de cota
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03/07/2023 17:20
Juntada de Petição de petição
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20/06/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 19:30
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 18:23
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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15/10/2021 13:12
Conclusos para despacho
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22/09/2020 21:02
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 8)
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14/09/2020 04:32
Conclusos para decisão
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26/08/2020 06:19
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/08/2020 23:59:59.
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04/08/2020 01:41
Decorrido prazo de CLEMILTON CARNEIRO CHAGAS JUNIOR em 03/08/2020 23:59:59.
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24/07/2020 10:36
Juntada de Petição de petição
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24/07/2020 10:34
Juntada de Petição de petição
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17/07/2020 09:42
Juntada de Petição de comunicações
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14/07/2020 15:49
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2020 19:00
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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16/08/2019 01:33
Conclusos para despacho
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16/08/2019 01:32
Juntada de Certidão
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16/08/2019 00:17
Decorrido prazo de CLEMILTON CARNEIRO CHAGAS JUNIOR em 15/08/2019 23:59:59.
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23/07/2019 22:43
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2019 22:42
Juntada de ato ordinatório
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04/06/2019 11:53
Juntada de Petição de contestação
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08/05/2019 15:17
Juntada de Petição de contestação
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13/04/2019 09:41
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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25/01/2018 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2017 17:52
Conclusos para despacho
-
30/10/2017 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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