TJPB - 0044662-91.2008.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

WLADIMIR ROMANIUC NETO

OAB: 12816/PB

CPF *28.***.*02-03

AUGUSTO SERGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA

OAB: 4154/PB

CPF *26.***.*55-15

MARIAMELIA SILVA MARTINS

CPF *57.***.*44-56

Polo Passivo

Partes

HUMBERTO GOMES DO NASCIMENTO

CPF *30.***.*17-85

NUCLEO INTEGRACAO RURAL VAZEA DA EMA

Advogados

JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES

OAB: 9898/PB

CPF *92.***.*16-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 03:11

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2025 23:59.

  • 19/07/2025 01:11

    Decorrido prazo de NUCLEO INTEGRACAO RURAL VAZEA DA EMA em 18/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 02:05

    Decorrido prazo de HUMBERTO GOMES DO NASCIMENTO em 16/07/2025 23:59.

  • 25/06/2025 01:01

    Publicado Sentença em 25/06/2025.

  • 25/06/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0044662-91.2008.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: NUCLEO INTEGRACAO RURAL VAZEA DA EMA, HUMBERTO GOMES DO NASCIMENTO SENTENÇA Vistos etc.

    O Estado da Paraíba, por meio de sua Procuradoria Judicial, informa que não subsistem pendências relativas à prestação de contas do Convênio nº 316/200, firmado com o Núcleo de Integração Rural de Várzea da Ema, Município de Santa Helena, objeto da presente demanda, conforme documentação e parecer técnico acostados aos autos.

    Verificada, portanto, a satisfação integral da obrigação imposta em juízo, não havendo oposição da parte exequente ou qualquer outro elemento que indique o descumprimento, reconhece-se o adimplemento da obrigação.

    Dessa forma, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, que prevê a extinção do cumprimento de sentença quando satisfeita a obrigação, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença.

    Diante da ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos independente de nova conclusão JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA.

    Juiz(a) de Direito

  • 17/06/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 13:09

    Determinado o arquivamento

  • 17/06/2025 13:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/05/2025 07:28

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2025 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 09:12

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 01:31

    Decorrido prazo de NUCLEO INTEGRACAO RURAL VAZEA DA EMA em 13/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 07:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 07:08

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 24/05/2024 08:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 18:44

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2023 23:05

    Juntada de provimento correcional

  • 09/02/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 17:46

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 00:39

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/11/2022 23:59.

  • 08/09/2022 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2022 22:43

    Decorrido prazo de NUCLEO INTEGRACAO RURAL VAZEA DA EMA em 17/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 10:04

    Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

  • 04/03/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 10:07

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 01:20

    Decorrido prazo de NUCLEO INTEGRACAO RURAL VAZEA DA EMA em 31/08/2021 23:59:59.

  • 06/07/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 12:29

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/07/2021 14:02

    Deferido o pedido de

  • 23/06/2021 10:10

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2021 03:47

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 31/05/2021 23:59:59.

  • 30/04/2021 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2021 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2021 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 12:41

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2020 22:27

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 08/12/2020 02:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/12/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 01:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 01:22

    Decorrido prazo de NUCLEO INTEGRACAO RURAL VAZEA DA EMA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 16:25

    Juntada de Petição de cota

  • 17/09/2020 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 16:19

    Julgado procedente o pedido

  • 26/05/2020 17:04

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2020 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2019 00:55

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 14/10/2019 23:59:59.

  • 14/10/2019 04:58

    Decorrido prazo de NUCLEO INTEGRACAO RURAL VAZEA DA EMA em 07/10/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2019 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2019 08:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 01/11/2018 10:41

    Processo migrado para o PJe

  • 16/10/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 10/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 16/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 10/2018 NF 53/18

  • 16/10/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 10/2018 18:16 TJEJPF8

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 12/05/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 05/2017

  • 15/09/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 09/2016

  • 15/09/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 09/2016

  • 02/08/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 08/2016 P060202162001 13:25:14 ESTADO

  • 02/08/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 08/2016

  • 29/07/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 29/07/2016 OAB N1

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 01/04/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 04/2015 INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA

  • 12/03/2015 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 03/2015 CERTIFICADO

  • 12/03/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 03/2015

  • 21/09/2012 00:00

    Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 20032013

  • 11/09/2012 00:00

    Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 11092012

  • 09/07/2012 00:00

    Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 09072012

  • 06/06/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06062012

  • 06/06/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06062012

  • 14/05/2012 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25042012

  • 25/04/2012 00:00

    Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 25042012

  • 19/04/2012 00:00

    Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 19042012 015652PB

  • 13/04/2012 00:00

    Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13042012 NF 21: 12

  • 29/09/2011 00:00

    Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27092011

  • 28/09/2011 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27092011

  • 18/08/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18082011

  • 20/07/2011 00:00

    Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 12012011

  • 20/07/2011 00:00

    Mov. [217] - PRECATORIA DEVOLVIDA 12012011

  • 20/07/2011 00:00

    Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 20072011

  • 12/01/2011 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11012011

  • 12/01/2011 00:00

    Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 12012011

  • 24/11/2010 00:00

    Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 23112010

  • 24/11/2010 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24112010

  • 02/12/2009 00:00

    Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 19122009

  • 22/04/2009 00:00

    Mov. [1245] - REMETA-SE 22062009

  • 11/02/2009 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10022009

  • 11/02/2009 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10022009

  • 11/02/2009 00:00

    Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 11022009

  • 29/01/2009 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 08012009

  • 29/01/2009 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29012009

  • 29/01/2009 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29012009

  • 29/01/2009 00:00

    Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 29012009

  • 18/12/2008 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 18/12/2008 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 18122008 JPDG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2008

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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