12/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:24

Recebidos os autos
12/08/2025 08:24

Juntada de Certidão de prevenção
12/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
29/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ISMAEL CHAVES FAUSTINO DE ARAUJO em 28/11/2024 23:59.
24/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:54

Juntada de provimento correcional
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:54

Juntada de Petição de apelação
06/03/2024 01:15

Decorrido prazo de ISMAEL CHAVES FAUSTINO DE ARAUJO em 05/03/2024 23:59.
07/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:58

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 16:41

Conclusos para julgamento
14/06/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:23

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:06

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 01:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 22/11/2022 23:59.
29/10/2022 00:28

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 27/10/2022 23:59.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
23/09/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/09/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
12/09/2022 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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