16/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:34

Publicado Mandado em 25/06/2025.
25/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0826396-03.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação Complementar de Vencimento] REQUERENTE: LIEDJA MARQUES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 17 de junho de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário
17/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 20:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2025 23:59.
21/03/2025 17:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 21:16

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:03

Recebidos os autos
18/12/2024 14:03

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
11/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 08:49

Conclusos para julgamento
10/07/2024 01:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2024 09:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/06/2024 07:33

Conclusos para despacho
06/06/2024 07:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/05/2024 11:07

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
15/05/2024 09:39

Determinação de redistribuição por prevenção
14/05/2024 11:28

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
19/12/2023 14:30

Conclusos para decisão
19/12/2023 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 13:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/12/2023 13:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/12/2023 11:31

Determinada a redistribuição dos autos
09/11/2023 09:12

Conclusos para despacho
09/11/2023 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2023 07:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/11/2023 14:00

Determinada a redistribuição dos autos
08/11/2023 09:47

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:29

Recebidos os autos
07/11/2023 13:29

Juntada de Certidão de prevenção
09/11/2022 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/11/2022 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:10

Conclusos para despacho
03/07/2022 03:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/07/2022 23:59.
10/05/2022 18:57

Juntada de Petição de apelação
06/05/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 14:14

Julgado procedente o pedido
06/05/2022 10:28

Conclusos para despacho
16/11/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 10:06

Juntada de Petição de contestação
04/03/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 17:20

Conclusos para despacho
12/07/2020 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/07/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:40

Decorrido prazo de LIEDJA MARQUES DA SILVA em 19/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 19:21

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 19:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 15:23

Juntada de Petição de contestação
13/05/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 02:33

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 20:44

Conclusos para despacho
07/05/2020 00:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/05/2020 23:56

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2020 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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