TJPB - 0803769-85.2022.8.15.0141
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 03:13
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 19:25
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
-
08/08/2025 06:42
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 06:16
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 14:02
Juntada de comunicações
-
31/07/2025 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 14:25
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 14:25
Juntada de comunicações
-
11/07/2025 08:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/07/2025 07:23
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 22:40
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 08:00
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 02:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 02:11
Publicado Despacho em 25/06/2025.
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20/06/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803769-85.2022.8.15.0141 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] PARTE PROMOVENTE: Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: Avenida Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-001 PARTE PROMOVIDA: Nome: INDUPEL - INDUSTRIA DE PAPEIS E DERIVADOS LTDA. - ME Endereço: RUA DUQUE DE CAXIAS, 112, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Nome: LUCIA MARIA VIEIRA DE SA Endereço: DEPUTADO AMERICO MAIA, 36, 1 ANDAR, BATALHAO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO SANTOS DINIZ - PB28309 DESPACHO Face a carta em id. 113054590, intime-se o exequente para tomar ciência e se manifestar, no prazo de 10 dias.
Cumpra-se.
Catolé do Rocha, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales - Juiz de Direito em Substituição Cumulativa -
17/06/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2025 09:31
Conclusos para despacho
-
15/06/2025 00:48
Decorrido prazo de IALLY CAROLINY RAFAEL DINIZ em 13/06/2025 23:59.
-
22/05/2025 05:50
Juntada de entregue (ecarta)
-
25/03/2025 13:59
Expedição de Carta.
-
29/11/2024 01:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 09:55
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 08:27
Expedição de Carta.
-
07/11/2024 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 20:17
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
12/10/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 02:32
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 11:22
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 11:22
Juntada de Petição de certidão
-
23/08/2024 01:44
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 11:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/08/2024 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 17:28
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 07:33
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 00:47
Decorrido prazo de DETRAN RIO GRANDE DO NORTE em 11/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 01:53
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 08/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 13:21
Juntada de Petição de comunicações
-
19/06/2024 09:25
Juntada de Petição de certidão
-
15/06/2024 21:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2024 21:27
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2024 15:54
Juntada de Ofício
-
23/05/2024 08:08
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 07:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2024 07:43
Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
-
22/05/2024 16:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/05/2024 16:13
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 01:59
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PB em 21/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 15:00
Juntada de Petição de certidão
-
10/04/2024 10:50
Juntada de Petição de certidão
-
21/03/2024 14:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/03/2024 14:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/03/2024 10:58
Determinada Requisição de Informações
-
18/03/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 11:07
Juntada de carta
-
15/03/2024 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 10:37
Conclusos para julgamento
-
06/03/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 01:30
Decorrido prazo de LUCIA MARIA VIEIRA DE SA em 27/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 08:19
Embargos de declaração não acolhidos
-
26/01/2024 08:23
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 00:35
Decorrido prazo de LUCIA MARIA VIEIRA DE SA em 25/01/2024 23:59.
-
15/12/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 08:02
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 21:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/12/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 09:33
Juntada de Informações
-
20/11/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 10:56
Deferido o pedido de
-
07/11/2023 13:33
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 13:32
Juntada de Informações
-
07/11/2023 07:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 06:16
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 01:36
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 06:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 18:11
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 17:42
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 13:11
Juntada de comunicações
-
10/08/2023 15:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/07/2023 14:33
Conclusos para despacho
-
30/07/2023 09:25
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 16:28
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 00:38
Decorrido prazo de LUCIA MARIA VIEIRA DE SA em 18/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 15:37
Juntada de Petição de certidão
-
18/06/2023 20:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/06/2023 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2023 08:07
Conclusos para despacho
-
08/06/2023 08:04
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 08:45
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 13:28
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 13:53
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 09:50
Juntada de comunicações
-
13/01/2023 14:34
Juntada de comunicações
-
12/01/2023 10:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/12/2022 09:13
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 08:29
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 07:05
Juntada de Informações
-
13/10/2022 08:07
Juntada de comunicações
-
09/10/2022 07:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/10/2022 08:45
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 08:37
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 06:55
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 02:10
Decorrido prazo de INDUPEL - INDUSTRIA DE PAPEIS E DERIVADOS LTDA. - ME em 14/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 07:53
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
26/08/2022 16:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2022 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 09:46
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 22:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/08/2022 22:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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