10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL.

Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:5ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0823864-95.2016.8.15.2001 ASSUNTO: [Contratos Bancários] PROMOVENTE(S): Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Endereço: AV PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 2041, - de 0953 ao fim - lado ímpar, VILA NOVA CONCEIÇÃO, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-011 PROMOVIDO(S): Nome: RM TRANSPORTES E CARREGAMENTOS LTDA - ME Endereço: R LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL, 631, sala 08, DISTRITO INDUSTRIAL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58082-020 Nome: RODRIGO BARROSO DE MORAIS Endereço: R LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL, 631, sala 08, DISTRITO INDUSTRIAL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58082-020 DESTINATÁRIO(A): SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR BANCARIO NORTE, S/N, QUADRA02 BLOCO N ANDAR 9 SALA 901, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70040-020 Ofício nº_122_/2025____ João Pessoa-PB, em 9 de setembro de 2025 Senhor(a) Diretor(a) O MM.

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Capital, informações sobre eventual existência de planos de previdência privada em nome do(s) executado(s) RODRIGO BARROSO DE MORAIS, CPF *81.***.*55-00 indicando, em caso positivo, a instituição responsável De ordem, ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Servidor
09/09/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:35

Expedição de Carta.
09/09/2025 19:35

Expedição de Carta.
08/09/2025 17:42

Determinada diligência
25/08/2025 13:26

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823864-95.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, informar o endereço completo, ou email das entidades PREVIC, CNSEG e SUSEP, para fins de destinar os ofícios a serem expedidos para as respectivas entidades de previdência privada.

João Pessoa-PB, em 29 de julho de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 08:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho
29/07/2025 08:24

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:32

Outras Decisões
20/05/2025 20:04

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:26

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:49

Juntada de diligência
20/02/2025 08:45

Juntada de diligência
20/02/2025 08:38

Desentranhado o documento
20/02/2025 08:38

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
08/10/2024 19:56

Deferido o pedido de
07/10/2024 20:00

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.
26/07/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823864-95.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A inclusão da restrição de circulação dos veículos registrados em nome da pessoa jurídica.

Quanto à pessoa física não foram localizados bens, conforme doc. em anexo.

João Pessoa-PB, em 24 de julho de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/03/2024 11:05

Conclusos para despacho
22/03/2024 01:15

Decorrido prazo de RM TRANSPORTES E CARREGAMENTOS LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:15

Decorrido prazo de RODRIGO BARROSO DE MORAIS em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:07

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823864-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Feita a pesquisa no SISBAJUD, foi localizado parte do valor da execução, tendo sido determinado bloqueio e transferência, consoante EXTRATO(S) em anexo(s).

INTIME-SE o executado para, querendo, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, se manifestar, no prazo de 10 (DEZ) dias, observando-se o que preceitua o artigo 841, NCPC.

Intimem-se a parte AUTORA para tomarem ciência e requerer o que for de direito em 10 dias úteis.

CUMPRA-SE P.I.

J.PESSOA, DATA E ASSINATURA DIGITAL ONALDO ROCHA DE QUEIROGA – JUIZ DE DIREITO
01/03/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:58

Conclusos para decisão
26/02/2024 12:57

Juntada de diligência
18/12/2023 20:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/12/2023 11:15

Conclusos para despacho
30/11/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:27

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823864-95.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes executadas.

Intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 20 de novembro de 2023 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/11/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 00:46

Decorrido prazo de RM TRANSPORTES E CARREGAMENTOS LTDA - ME em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:46

Decorrido prazo de RODRIGO BARROSO DE MORAIS em 03/10/2023 23:59.
12/09/2023 20:10

Juntada de Petição de certidão
12/09/2023 20:07

Juntada de Petição de certidão
01/08/2023 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:24

Conclusos para decisão
27/07/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823864-95.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2023 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/07/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 12:08

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2023 12:50

Transitado em Julgado em 12/07/2023
13/07/2023 00:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:45

Decorrido prazo de RM TRANSPORTES E CARREGAMENTOS LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:45

Decorrido prazo de RODRIGO BARROSO DE MORAIS em 12/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:50

Publicado Sentença em 19/06/2023.
28/06/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:40

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 10:59

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 01:00

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 00:59

Decorrido prazo de RODRIGO BARROSO DE MORAIS em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 16:51

Juntada de Petição de certidão
29/03/2023 07:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 11:27

Deferido o pedido de
23/01/2023 01:58

Conclusos para decisão
02/12/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:52

Decretada a revelia
14/11/2022 09:08

Conclusos para despacho
14/11/2022 09:07

Juntada de
06/11/2022 18:47

Juntada de provimento correcional
31/10/2022 00:27

Decorrido prazo de RM TRANSPORTES E CARREGAMENTOS LTDA - ME em 27/10/2022 23:59.
05/10/2022 19:58

Juntada de Petição de certidão
04/08/2022 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:26

Deferido o pedido de
27/04/2022 09:06

Conclusos para decisão
27/04/2022 04:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 22:37

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 22:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 22:36

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2022 22:34

Juntada de aviso de recebimento
21/09/2021 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 10:05

Juntada de Certidão
28/05/2021 13:34

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 14:02

Juntada de Petição de citação
11/11/2020 13:53

Juntada de Petição de citação
09/11/2020 18:03

Juntada de Petição de citação
09/11/2020 17:12

Conclusos para despacho
09/11/2020 17:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 17:02

Juntada de carta
09/11/2020 16:34

Juntada de Petição de citação
24/09/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 18:43

Juntada de Petição de citação
08/09/2020 18:18

Juntada de Petição de citação
10/08/2020 01:23

Conclusos para despacho
06/05/2020 17:15

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2020 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2020 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2020 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2020 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2020 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2020 14:24

Juntada de Petição de citação
30/03/2020 14:21

Juntada de Petição de citação
30/03/2020 14:18

Juntada de citação
30/03/2020 14:14

Juntada de citação
30/03/2020 14:11

Juntada de citação
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
29/08/2018 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 16:52

Conclusos para despacho
18/09/2017 10:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2017 17:16

Juntada de Petição de ato ordinatório
08/05/2017 17:16

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2016 17:03

Juntada de Petição de petição
17/11/2016 14:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2016 19:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2016 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2016 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2016 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2016 18:03

Audiência conciliação designada para 17/11/2016 16:00 5ª Vara Cível da Capital.
24/10/2016 17:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2016 18:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2016 16:35

Conclusos para despacho
18/05/2016 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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