TJPB - 0812956-29.2023.8.15.2002
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 03:16
Decorrido prazo de DAVID DOS SANTOS DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
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14/08/2025 03:16
Decorrido prazo de LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO em 13/08/2025 23:59.
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21/07/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 11:00
Outras Decisões
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14/07/2025 08:41
Conclusos para despacho
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11/07/2025 07:28
Recebidos os autos
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11/07/2025 07:28
Juntada de ato ordinatório
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07/02/2025 09:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/01/2025 22:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/12/2024 06:57
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 11:13
Outras Decisões
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25/10/2024 11:06
Conclusos para despacho
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24/10/2024 21:58
Juntada de Petição de apelação
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03/10/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 12:01
Recebida a denúncia contra DAVID DOS SANTOS DA SILVA - CPF: *35.***.*47-46 (AUTOR DO FATO)
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11/09/2024 12:01
Julgado procedente o pedido
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09/09/2024 15:02
Conclusos para despacho
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09/09/2024 15:02
Juntada de Projeto de sentença
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20/08/2024 10:56
Conclusos ao Juiz Leigo
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20/08/2024 10:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/08/2024 11:00 Juizado Especial Criminal da Capital.
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12/08/2024 15:19
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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07/08/2024 21:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/08/2024 21:25
Juntada de Petição de devolução de mandado
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30/07/2024 21:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/07/2024 21:16
Juntada de Petição de diligência
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21/07/2024 22:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/07/2024 22:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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15/07/2024 10:55
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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15/07/2024 10:55
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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15/07/2024 09:41
Expedição de Mandado.
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15/07/2024 09:41
Expedição de Mandado.
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15/07/2024 09:41
Expedição de Mandado.
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11/05/2024 23:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/08/2024 11:00 Juizado Especial Criminal da Capital.
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20/03/2024 12:39
Outras Decisões
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20/03/2024 09:21
Conclusos para decisão
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20/03/2024 09:19
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/03/2024 08:30 Juizado Especial Criminal da Capital.
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18/03/2024 11:10
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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18/03/2024 11:10
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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17/03/2024 21:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/03/2024 21:23
Juntada de Petição de diligência
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26/02/2024 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/02/2024 09:58
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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21/02/2024 12:28
Expedição de Mandado.
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21/02/2024 12:28
Expedição de Mandado.
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21/02/2024 12:25
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/03/2024 08:30 Juizado Especial Criminal da Capital.
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21/02/2024 12:22
Juntada de Certidão
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20/02/2024 10:25
Outras Decisões
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08/02/2024 20:37
Conclusos para decisão
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08/02/2024 20:37
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/02/2024 11:10 Juizado Especial Criminal da Capital.
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17/12/2023 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/12/2023 10:20
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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05/12/2023 09:28
Juntada de Petição de documento de comprovação
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01/12/2023 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/12/2023 15:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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29/11/2023 11:33
Expedição de Mandado.
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29/11/2023 11:33
Expedição de Mandado.
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29/11/2023 11:25
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/02/2024 11:10 Juizado Especial Criminal da Capital.
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20/11/2023 20:34
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 17:47
Conclusos para despacho
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15/11/2023 15:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/11/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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