TJPB - 0000112-37.2015.8.15.0361

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EBERSON FREIRE PEREIRA

CPF *45.***.*45-55

Advogados

ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ

OAB: 14386/PB

CPF *49.***.*42-94

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DA COMARCA DE SERRARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 09:48

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 09:48

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 28/11/2024 16:14

    Transitado em Julgado em 28/11/2024

  • 28/11/2024 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 00:06

    Decorrido prazo de EBERSON FREIRE PEREIRA em 04/11/2024 23:59.

  • 01/10/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 08:55

    Negado seguimento ao recurso

  • 11/06/2024 13:20

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 13:43

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/06/2024 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2024 23:59.

  • 18/05/2024 00:02

    Decorrido prazo de EBERSON FREIRE PEREIRA em 17/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 00:02

    Decorrido prazo de EBERSON FREIRE PEREIRA em 09/05/2024 23:59.

  • 15/04/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 12:37

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 07/04/2024 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 19:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/03/2024 16:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/03/2024 16:06

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/03/2024 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 20:48

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/03/2024 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 20:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/11/2023 13:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/11/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 12:25

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/11/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2023 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 00:20

    Decorrido prazo de EBERSON FREIRE PEREIRA em 06/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 12:55

    Decorrido prazo de EBERSON FREIRE PEREIRA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 12:50

    Decorrido prazo de EBERSON FREIRE PEREIRA em 02/10/2023 23:59.

  • 13/09/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2023 07:46

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 16:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/09/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 05:28

    Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

  • 24/08/2023 06:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/08/2023 06:15

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 08/08/2023 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 19:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/08/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 11:49

    Pedido de inclusão em pauta

  • 06/06/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

  • 05/06/2023 11:27

    Declarada suspeição por Márcio Murilo da Cunha Ramos

  • 23/05/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 11:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 23/05/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 00:18

    Decorrido prazo de EBERSON FREIRE PEREIRA em 19/12/2022 23:59.

  • 20/12/2022 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2022 23:59.

  • 20/12/2022 00:17

    Decorrido prazo de EBERSON FREIRE PEREIRA em 19/12/2022 23:59.

  • 20/12/2022 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 28/11/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 16:54

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 24/05/2022 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

  • 23/05/2022 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

  • 26/07/2021 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 21/07/2021 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 30/06/2021 00:00

    Mov. [12098] - SUSPENSãO POR INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITI

  • 02/02/2021 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/01/2021 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 29/01/2021 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 28/01/2021 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

  • 28/01/2021 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 30/11/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/04/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 29/03/2019 00:00

    Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAU

  • 29/03/2019 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO

  • 29/03/2019 00:00

    Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL

  • 21/03/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) DECISAO DO IRDR

  • 21/03/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/05/2017 00:00

    Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAU

  • 20/04/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/03/2017 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE EBERSON FREIRE

  • 08/03/2017 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

  • 06/03/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 06/03/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

  • 24/02/2017 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 23/02/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

  • 07/02/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO

  • 07/02/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/02/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 31/01/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO

  • 30/01/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 26/01/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE

  • 26/01/2017 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 23/01/2017 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE

  • 23/01/2017 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO DECISAO

  • 16/01/2017 00:00

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 19/07/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 19/07/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/07/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 11/07/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO

  • 08/07/2016 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 07/07/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

  • 04/07/2016 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 04/07/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 04/07/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/07/2016 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO TJE5806

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800996-67.2024.8.15.9010

Estado da Paraiba

Julio Gilead de Souza Sant Ana

Advogado: Felipe de Moraes Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0801816-31.2023.8.15.0051

Municipio de Bernardino Batista

Maria Campos da Silva Lima

Advogado: Romario Estrela Pereira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0824909-22.2025.8.15.2001

Residencial Nice Oliveira I

Banco do Brasil

Advogado: Flavio Henrique Pontes Pimentel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0800037-56.2018.8.15.0911

Mario Ramos Diniz

Danyelle da Silva Santos

Advogado: Glauber Maciel Pires

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/04/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0800037-56.2018.8.15.0911

Danyelle da Silva Santos

Mario Ramos Diniz

Advogado: Glauber Maciel Pires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/01/2018 13:24

Exibir Processo