28/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2025 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
28/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
25/06/2025 00:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 00:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:10

Transitado em Julgado em 05/05/2025
16/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:16

Juntada de Petição de resposta
02/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 20:29

Julgado procedente o pedido
15/03/2025 21:40

Conclusos para despacho
15/03/2025 21:40

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:23

Outras Decisões
14/11/2024 20:29

Conclusos para despacho
14/11/2024 20:29

Juntada de Decisão
12/11/2024 09:07

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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