18/08/2025 14:54

Baixa Definitiva
18/08/2025 14:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 16/08/2025
18/07/2025 00:28

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:24

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 17/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:07

Publicado Expediente em 26/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:39

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:32

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2025 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 15:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2025 17:42

Conclusos para despacho
02/06/2025 20:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2025 09:49

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:00

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:21

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-42 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 12:36

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2025 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Adiado
22/04/2025 11:23

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2025 14:04

Deferido o pedido de
11/04/2025 13:18

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 23:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 17:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 12:37

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 07:25

Conclusos para despacho
21/11/2024 07:25

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:03

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:02

Conclusos para despacho
24/09/2024 17:02

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:45

Conclusos para despacho
14/09/2024 00:03

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 07:49

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:03

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:21

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:21

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:16

Recebidos os autos
20/08/2024 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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