TJPB - 0803737-63.2021.8.15.2001

09/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado

06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/12/2024 14:04

Juntada de Petição de contra-razões

12/11/2024 11:30

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos

03/11/2024 15:17

Conclusos para julgamento

29/05/2024 01:13

Decorrido prazo de DISMESE - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SERIDO LTDA em 28/05/2024 23:59.

11/05/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024 19:55

Ato ordinatório praticado

19/12/2023 01:25

Decorrido prazo de DISMESE - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SERIDO LTDA em 18/12/2023 23:59.

16/11/2023 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 11:44

Concedida a Segurança a DISMESE - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SERIDO LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-00 (IMPETRANTE)

20/10/2023 10:41

Conclusos para despacho

19/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição

15/08/2023 00:12

Juntada de provimento correcional

31/10/2022 10:47

Juntada de Petição de cota

31/10/2022 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2022 20:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/10/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

12/07/2022 10:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/06/2022 13:40

Juntada de Petição de petição

09/06/2022 11:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/06/2022 23:59.

18/05/2022 06:08

Decorrido prazo de DISMESE - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SERIDO LTDA em 16/05/2022 23:59:59.

12/05/2022 07:19

Decorrido prazo de Gerente de Fiscalização da Secretaria de Estado da Receita do Estado da Paraíba em 11/05/2022 23:59:59.

11/05/2022 09:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2022 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022 09:23

Juntada de diligência

26/04/2022 12:40

Juntada de Petição de petição

26/04/2022 12:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2022 20:53

Expedição de Mandado.

22/04/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 11:33

Concedida a Medida Liminar

18/02/2022 20:31

Conclusos para despacho

12/11/2021 12:13

Juntada de Petição de petição

11/11/2021 06:07

Decorrido prazo de DISMESE - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SERIDO LTDA em 10/11/2021 23:59:59.

25/10/2021 14:57

Juntada de Petição de petição

29/09/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021 16:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DISMESE - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SERIDO LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-00 (IMPETRANTE).

29/09/2021 10:12

Conclusos para decisão

22/09/2021 01:37

Decorrido prazo de DISMESE - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SERIDO LTDA em 21/09/2021 23:59:59.

21/09/2021 16:43

Juntada de Petição de petição

19/08/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021 03:10

Decorrido prazo de Gerente de Fiscalização da Secretaria de Estado da Receita do Estado da Paraíba em 14/06/2021 23:59:59.

31/05/2021 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2021 11:22

Juntada de Certidão oficial de justiça

07/05/2021 09:33

Conclusos para julgamento

06/05/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021 11:42

Conclusos para decisão

27/04/2021 17:16

Juntada de Petição de parecer

16/04/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 15:38

Juntada de Petição de informações prestadas

06/04/2021 15:29

Juntada de Petição de contestação

11/03/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 14:29

Expedição de Mandado.

10/02/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021 16:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2021 11:53

Distribuído por sorteio