26/08/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 02:22

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 17/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 00:18

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
28/06/2025 00:18

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0801658-38.2024.8.15.0601 Autor: MARIA DE FATIMA PAULINO DA SILVA Reu: ODONTOPREV S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença.

Intimado, o executado realizou o pagamento (ID 109124510), consoante os cálculos apresentados pela exequente.

No entanto, depositou uma valor a maior do que a quantia devida, requerendo a devolução de R$ R$ 354,98 (trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos).

Assim, considerando que o pagamento corresponde à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Não havendo o pagamento das custas processuais, caso exista condenação nos autos: Considerando a condenação em custas do executado, nos termos do art. 391 do Código de Normas Judiciais do TJPB, disponibilize a escrivania a guia de custas finais mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC.

Após, intime-se a parte executada, por seus advogados para, em 15 dias, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa estadual, protesto do título e inclusão junto ao Serasajud, a pagar as despesas processuais finais, tudo na forma do art. 394 do Código de Normas Judiciais do TJPB.

Decorrida a quinzena acima concedida, sem comprovação de quitação das despesas do processo, cumpram-se os atos ordinatórios necessários ao cumprimento de referido dispositivo.

Expeçam-se alvarás em favor da parte autora e seu advogado.

Caso anexado contrato de honorários advocatícios, fica autorizado o destaque no limite nele previsto, limitado a 30%, na forma do art. 22, § 4º, do EOAB e bem como em favor da executada, no valor excedente à execução, conforme requerido no ID 109267775.

Cumpridas as determinações acima e nada havendo de requerimento pelas partes, arquivem-se os autos.

Registrada e publicada pelo sistema.

Intimem-se.

Belém/PB, data eletrônica.

Juiz(a) de Direito
25/06/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 09:53

Conclusos para decisão
09/05/2025 02:27

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 08/05/2025 23:59.
14/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 09:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 02:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/02/2025 14:58

Recebidos os autos
12/02/2025 14:58

Juntada de Certidão de prevenção
31/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2024 00:57

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 26/09/2024 23:59.
13/09/2024 11:23

Juntada de Petição de apelação
03/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:43

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2024 01:56

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 29/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:34

Conclusos para julgamento
11/07/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:11

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PAULINO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 14:27

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 00:01

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 21:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/05/2024 21:34

Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA PAULINO DA SILVA - CPF: *50.***.*72-06 (AUTOR)
23/05/2024 21:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA PAULINO DA SILVA - CPF: *50.***.*72-06 (AUTOR).
21/05/2024 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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