TJPB - 0801262-87.2023.8.15.0151

18/04/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2024 08:10

Decorrido prazo de ANTONIO LUCENA NETO em 15/02/2024 23:59.

13/02/2024 01:36

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 07:26

Ato ordinatório praticado

29/01/2024 16:09

Juntada de Petição de apelação

12/01/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 09:38

Julgado procedente em parte do pedido

13/12/2023 02:29

Conclusos para julgamento

12/12/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 01:05

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 28/11/2023 23:59.

28/11/2023 12:12

Conclusos para decisão

27/11/2023 23:26

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2023 14:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 10:40

Conclusos para despacho

16/10/2023 13:34

Juntada de Petição de cota

06/10/2023 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023 08:26

Conclusos para julgamento

03/10/2023 02:43

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 02/10/2023 23:59.

02/10/2023 18:38

Juntada de Petição de réplica

01/09/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado

01/09/2023 00:35

Juntada de Petição de contestação

13/08/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2023 19:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/08/2023 11:20

Expedição de Mandado.

07/08/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 13:56

Conclusos para despacho

04/08/2023 13:56

Juntada de Certidão

02/08/2023 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2023 16:26

Distribuído por sorteio