18/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:01

Juntada de
13/08/2025 00:12

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

INTIMO A PARTE APELANTE DO DESPACHO DE ID 36220090.
29/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 06:48

Conclusos para despacho
22/07/2025 00:22

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800599-88.2021.8.15.2001 APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: DANIEL SILVA DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.34565968.

João Pessoa, 26 de junho de 2025.

TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
26/06/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 22:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
16/04/2025 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2025 20:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 19:33

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/02/2025 17:40

Juntada de Certidão
16/02/2025 17:56

Determinada a redistribuição dos autos
13/02/2025 09:45

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:45

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:26

Recebidos os autos
13/02/2025 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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