09/10/2023 13:41

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 11:51

Determinado o arquivamento
09/10/2023 11:18

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:17

Transitado em Julgado em 26/09/2023
05/10/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 23:19

Decorrido prazo de JOSE FLORINDO NETO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:19

Decorrido prazo de JOSE CELESTINO DE MATOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:19

Decorrido prazo de ENERGISAPREV - FUNDAÇÃO ENERGISA DE PREVIDENCIA em 26/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:14

Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
28/08/2023 16:50

Julgado improcedente o pedido
16/08/2023 12:45

Conclusos para julgamento
11/08/2023 00:34

Decorrido prazo de JOSE FLORINDO NETO em 09/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:34

Decorrido prazo de JOSE CELESTINO DE MATOS em 09/08/2023 23:59.
24/07/2023 07:21

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 11:30

Juntada de Alvará
19/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0839229-92.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em Petição de ID 69065277, a parte autora requereu: O laudo elaborado pelo contador afirmou que o percentual de reajuste vem sendo aplicado em benefício dos autores seguindo o regulamento do plano, desconsiderando os acordos coletivos (documento normativo).

Ante o exposto, requer que seja determinado retificação dos cálculos levando em consideração o acordo coletivo juntado aos autos do processo.

DECIDO: O requerido pela parte autora não merece guarida, uma vez que a Perita Judicial elaborou seus cálculos considerando tanto o reajuste acumulado para o período de 10/2011 a 10/2015, tanto pela média dos índices INPC/IPCA (IBGE), conforme determinado no Regulamento do Plano, totalizando 39,96%, quanto pelo: (...) O índice acumulado para o mesmo período (Apenso I), conforme Acordo Coletivo da Categoria resulta em 40,26%.

Assim, foi apurada a diferença de 0,30% entre os critérios ora comentados: (...) Logo a diferença em percentual dos índices acumulados no período de 10/2011 a 10/2015 resulta em 0,30%.

Tais valores acham-se descritos/detalhados na Planilha de ID 67185290, cuja leitura se recomenda.

ISTO POSTO, INDEFIRO o pedido da parte autora, homologando o laudo pericial, para todos os efeitos legais e jurídicos.

Expeça-se alvará em favor da Perita Judicial, nos termos requeridos.

Na sequência, conclusos para julgamento antecipado do mérito.

Intimem-se via DJEN.

Cumpra-se, com URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, 10 de julho de 2023 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
17/07/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:23

Expedido alvará de levantamento
10/07/2023 12:23

Indeferido o pedido de JOSE CELESTINO DE MATOS - CPF: *33.***.*59-34 (AUTOR)
21/03/2023 11:02

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 11:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/12/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 00:46

Decorrido prazo de FABIANA BARCIA DE ANDRADE SA em 14/11/2022 23:59.
04/11/2022 23:17

Juntada de provimento correcional
27/10/2022 09:54

Juntada de Petição de resposta
26/10/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 10:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/10/2022 23:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 23:15

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/03/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
24/11/2021 16:57

Determinada diligência
24/11/2021 16:57

Deferido o pedido de
02/09/2021 15:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/08/2021 14:19

Conclusos para despacho
11/08/2021 13:45

Juntada de Certidão
19/06/2021 01:46

Decorrido prazo de FILIPE COELHO DE LIMA DUARTE em 17/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 18:23

Juntada de Outros documentos
19/03/2021 13:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/01/2021 03:24

Decorrido prazo de ENERGISAPREV - FUNDAÇÃO ENERGISA DE PREVIDENCIA em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 03:24

Decorrido prazo de JOSE CELESTINO DE MATOS em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 03:24

Decorrido prazo de JOSE FLORINDO NETO em 22/01/2021 23:59:59.
18/12/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 23:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2020 11:58

Conclusos para despacho
16/05/2020 03:51

Decorrido prazo de JOSE CELESTINO DE MATOS em 15/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 03:51

Decorrido prazo de JOSE FLORINDO NETO em 15/05/2020 23:59:59.
21/04/2020 18:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 02:25

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 10:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/09/2019 14:39

Conclusos para despacho
02/09/2019 09:42

Juntada de Certidão
29/08/2019 16:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 01:45

Decorrido prazo de JOSE FLORINDO NETO em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:07

Decorrido prazo de JOSE CELESTINO DE MATOS em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL em 01/08/2019 23:59:59.
01/07/2019 09:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 10:06

Conclusos para despacho
10/10/2018 11:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2018 23:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2018 14:51

Juntada de Petição de contestação
17/08/2018 11:32

Recebidos os autos do CEJUSC
17/08/2018 11:31

Audiência conciliação realizada para 13/08/2018 15:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
30/07/2018 13:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2018 16:15

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2018 08:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2018 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2018 08:43

Audiência conciliação designada para 13/08/2018 15:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/07/2018 08:40

Recebidos os autos.
03/07/2018 08:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
03/07/2018 08:39

Juntada de Certidão
01/12/2017 18:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/12/2017 18:07

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 14:22

Conclusos para despacho
14/08/2017 11:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2017 19:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2017 18:35

Conclusos para despacho
14/02/2017 20:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2016 09:27

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2016 09:27

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2016 18:18

Conclusos para despacho
10/08/2016 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2016

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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