22/07/2025 03:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:19

Publicado Expediente em 30/06/2025.
01/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0849663-96.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono de Permanência] REQUERENTE: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta de ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 26 de junho de 2025 MARILIA PEREIRA CAVALCANTI Técnico Judiciário
26/06/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:45

Juntada de Precatório
21/05/2025 10:48

Determinada diligência
20/05/2025 12:23

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 08:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/03/2025 15:09

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/03/2025 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 10:37

Conclusos para decisão
08/02/2025 01:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 23:08

Recebidos os autos
08/01/2025 23:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
08/01/2025 23:03

Juntada de cálculo(s) da contadoria
07/10/2024 07:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2024 07:47

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:21

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:23

Juntada de Petição de resposta
16/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/09/2024 23:59.
22/07/2024 22:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 12:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:40

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:09

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:05

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 13:14

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:14

Juntada de Projeto de sentença
23/02/2024 08:13

Conclusos ao Juiz Leigo
20/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 18:11

Conclusos para despacho
11/12/2023 18:09

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 18:08

Juntada de Decisão
12/11/2023 11:00

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2023 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/10/2023 23:59.
18/10/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:22

Juntada de Petição de réplica
18/09/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:46

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:32

Conclusos para decisão
05/09/2023 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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