15/07/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.

JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.

PROCESSO 0801229-11.2025.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

AUTOR: GLEISSON LOPES DO NASCIMENTO.

Advogado: JOSE ALVES DA SILVA NETO OAB: PB14651 Endereço: desconhecido .

RÉU(S) MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO. .

DESPACHO: interposto recurso inominado, procedemos a intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias.

Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES.

Juiz(íza) de Direito.
09/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:45

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 16:30

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.

JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.

PROCESSO 0801229-11.2025.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

AUTOR: GLEISSON LOPES DO NASCIMENTO.

Advogado: JOSE ALVES DA SILVA NETO OAB: PB14651 Endereço: desconhecido .

RÉU(S) MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO. .

SENTENÇA: DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO a preliminar e, com base em tudo o mais que dos autos constam, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS formulados na inicial para CONDENAR o réu na obrigação de pagar ao autor a quantia de R$ 1.725,74 (hum mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) correspondente à indenização substitutiva do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, valor que deverá ser atualizado pela SELIC, desde a citação.

Sem condenação em custas e honorários, posto que incabíveis nesta fase.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte vencedora para promover a execução do julgado, no prazo de dez dias.

Em caso de silêncio, arquivem-se os autos.

Publicação e registro eletrônico.

Intimem-se.

Data e Assinatura Eletrônicas.

Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES.

Juiz(íza) de Direito.
26/06/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 12:06

Conclusos para julgamento
16/06/2025 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC
16/06/2025 10:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/06/2025 10:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
16/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 09:25

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:31

Juntada de Informações
23/04/2025 11:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/06/2025 10:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
23/04/2025 11:07

Recebidos os autos.
23/04/2025 11:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
23/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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