23/08/2025 01:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:12

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO NOVAIS DA COSTA em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
02/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 00:21

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 22:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/07/2025 22:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/07/2025 20:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/07/2025 20:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/07/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:40

Publicado Mandado em 30/06/2025.
28/06/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0819557-25.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: LUIZ OTAVIO NOVAIS DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 26 de junho de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário
26/06/2025 10:28

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:28

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:27

Juntada de Informações
26/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:15

Juntada de Informações
02/04/2025 11:15

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/04/2025 11:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/03/2025 01:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 18:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 08:43

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:49

Conclusos para despacho
11/12/2024 07:57

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 06:07

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 00:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/11/2024 11:18

Julgada procedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
11/11/2024 11:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/11/2024 11:18

Julgada procedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
05/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:26

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 01:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/09/2024 23:59.
10/08/2024 00:55

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO NOVAIS DA COSTA em 09/08/2024 23:59.
12/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:29

Outras Decisões
12/07/2024 11:13

Outras Decisões
12/07/2024 08:17

Conclusos para despacho
12/07/2024 08:05

Conclusos para julgamento
10/05/2023 12:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
10/05/2023 11:59

Conclusos para decisão
30/03/2023 23:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
29/03/2023 08:23

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
29/03/2023 08:23

Determinação de redistribuição por prevenção
28/03/2023 13:58

Conclusos para despacho
28/03/2023 13:57

Juntada de Certidão
28/03/2023 13:08

Determinada a redistribuição dos autos
27/03/2023 11:17

Conclusos para decisão
24/03/2023 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
24/03/2023 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
24/03/2023 10:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/03/2023 09:34

Determinada a devolução dos autos à origem para
24/03/2023 09:09

Determinada a devolução dos autos à origem para
22/03/2023 15:25

Conclusos para decisão
22/03/2023 12:21

Conclusos para decisão
21/03/2023 19:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2023 19:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/03/2023 15:48

Declarada incompetência
20/03/2023 12:37

Conclusos para decisão
02/02/2023 22:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/01/2023 23:59.
07/12/2022 00:49

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO NOVAIS DA COSTA em 05/12/2022 23:59.
10/11/2022 09:44

Juntada de Petição de apelação
31/10/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 19:20

Julgado procedente o pedido
06/09/2022 11:18

Conclusos para julgamento
30/09/2021 02:29

Decorrido prazo de CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE em 28/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 20/09/2021 23:59:59.
29/08/2021 10:57

Juntada de Petição de cota
26/08/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 19:19

Conclusos para despacho
17/08/2021 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/08/2021 23:59:59.
20/07/2021 03:07

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO NOVAIS DA COSTA em 19/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 09:02

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 11:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ OTAVIO NOVAIS DA COSTA - CPF: *50.***.*09-20 (AUTOR).
03/06/2021 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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