02/09/2025 07:42

Conclusos para decisão
27/08/2025 02:12

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2025 11:41

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:39

Expedição de Carta.
02/08/2025 03:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2025 09:32

Expedição de Carta.
10/07/2025 14:52

Outras Decisões
09/07/2025 08:20

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 08:27

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0801359-16.2024.8.15.0131 Polo Ativo: JOSE VICENTE DIAS Polo Passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros DECISÃO Trata-se de ação movida por JOSE VICENTE DIAS em face de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros.

Considerando que a carta de citação (ID.111853220) foi recebida por terceiro e conforme o entendimento pacificado em nossos tribunais, a citação é ato solene e essencial para a validade do processo.

Assim, sua efetivação por meio de recebimento por terceiro, sem a comprovação de que o citando tinha conhecimento do ato ou que o recebedor tinha poderes para tanto, caracteriza ausência de citação válida.

Dessa forma, fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a citação inválida e, se for o caso, fornecer o endereço atualizado da parte ré para que seja providenciada nova citação, sob pena de extinção do processo.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:44

Determinada diligência
06/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
22/05/2025 23:52

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES em 21/05/2025 23:59.
01/05/2025 05:42

Juntada de entregue (ecarta)
15/04/2025 11:02

Expedição de Carta.
01/04/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:27

Determinada diligência
19/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
17/03/2025 20:09

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/02/2025 09:46

Expedição de Carta.
21/02/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:44

Juntada de documento de comprovação
15/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO em 14/11/2024 23:59.
31/10/2024 09:03

Expedição de Carta.
29/10/2024 11:37

Outras Decisões
22/10/2024 11:14

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:55

Determinada diligência
23/09/2024 12:43

Conclusos para decisão
13/09/2024 19:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2024 07:30

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:28

Determinada diligência
06/08/2024 07:31

Conclusos para decisão
31/07/2024 01:37

Decorrido prazo de MAYARA SOUZA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
27/06/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:28

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:26

Processo Desarquivado
17/06/2024 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 21:40

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 21:40

Transitado em Julgado em 12/06/2024
13/06/2024 01:19

Decorrido prazo de MAYARA SOUZA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:41

Decorrido prazo de ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO em 11/06/2024 23:59.
16/05/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:07

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 16:24

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:24

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2024 00:20

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 14:40

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/05/2024 09:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
06/05/2024 13:01

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 09:13

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2024 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/05/2024 09:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
20/03/2024 13:06

Outras Decisões
20/03/2024 08:52

Conclusos para decisão
16/03/2024 18:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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