25/08/2025 12:45

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2025 12:44

Transitado em Julgado em 14/07/2025
18/08/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 04:45

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:45

Decorrido prazo de EDICARLOS PEREIRA DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:06

Publicado Expediente em 30/06/2025.
01/07/2025 17:06

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800752-41.2025.8.15.0301 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Atraso de vôo] AUTOR: EDICARLOS PEREIRA DE SOUSA REU: AZUL LINHA AEREAS

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Pombal-PB, data e assinatura eletrônicas.

Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito
26/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2025 09:09

Conclusos para despacho
20/06/2025 09:09

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 07:43

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:50

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 09:20 2ª Vara Mista de Pombal.
15/06/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 22:09

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 13:31

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:13

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:39

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/06/2025 09:20 2ª Vara Mista de Pombal.
09/05/2025 09:40

Determinada diligência
07/05/2025 10:47

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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