22/07/2025 03:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 10:45

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2025 01:02

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0822265-43.2024.8.15.2001 [Abono de Permanência, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDIMILSON DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
25/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:30

Determinado o arquivamento
16/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 20:47

Conclusos para despacho
13/06/2025 20:47

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 08:28

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2025 08:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/06/2025 08:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
12/06/2025 08:22

Juntada de Petição de substabelecimento
12/06/2025 08:15

Juntada de Petição de réplica
13/05/2025 10:51

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:17

Juntada de Decisão
07/05/2025 12:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2025 08:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
07/05/2025 12:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/04/2025 18:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/03/2025 10:19

Conclusos ao Juiz Leigo
17/03/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:27

Outras Decisões
17/03/2025 10:17

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:18

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:17

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/11/2024 07:35

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 12:17

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 15:52

Juntada de Petição de substabelecimento
12/11/2024 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento
05/09/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:30

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:30

Juntada de Decisão
16/08/2024 22:17

Juntada de provimento correcional
19/04/2024 11:22

Conclusos ao Juiz Leigo
17/04/2024 02:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:52

Conclusos para despacho
12/04/2024 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0855184-22.2023.8.15.2001

Joaz Roberto Santana da Silva

Estado da Paraiba

Advogado: Christiane Soares Carneiro Neri

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/09/2023 22:54

Exibir Processo

Processo nº 0834059-08.2017.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Maria da Conceicao Rodrigues

Advogado: Maria da Conceicao Rodrigues

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/08/2020 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0834059-08.2017.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Sidronio Neto Ramalho

Advogado: Paulo Wanderley Camara

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2022 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0834059-08.2017.8.15.2001

Sidronio Neto Ramalho

Paraiba Previdencia

Advogado: Ubirata Fernandes de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/07/2017 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0813157-21.2023.8.15.2002

Mppb - Promotorias da Ordem Tributaria

Maria Carolina Diu Leite de Araujo

Advogado: Jose Roberto de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/12/2024 14:21

Exibir Processo