TJPB - 0875113-07.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 04:35
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 04:35
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GONCALO em 14/07/2025 23:59.
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01/07/2025 17:24
Publicado Sentença em 30/06/2025.
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28/06/2025 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0875113-07.2024.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: MARIA DO SOCORRO GONCALO REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.
Publicada e Registrado eletronicamente.
Intime(m)-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
30/05/2025 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 10:55
Determinado o arquivamento
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30/05/2025 10:55
Julgado improcedente o pedido
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24/05/2025 23:42
Conclusos para despacho
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24/05/2025 23:42
Juntada de Projeto de sentença
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15/05/2025 07:35
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/05/2025 23:59.
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05/05/2025 09:22
Conclusos ao Juiz Leigo
-
05/05/2025 09:13
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 13:55
Conclusos para despacho
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21/03/2025 13:55
Juntada de Decisão
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18/03/2025 12:33
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/03/2025 09:46
Juntada de Petição de réplica
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06/02/2025 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/02/2025 23:59.
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11/12/2024 18:12
Juntada de Petição de contestação
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05/12/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 17:58
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 14:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/11/2024 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
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