22/08/2025 00:19

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0811087-63.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Extravio de bagagem] AUTOR: FILIPE TEOTONIO RAMALHO MENDONCA, MAYARA GOMES TEOTONIO REU: AZUL LINHA AEREAS Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: FILIPE TEOTONIO RAMALHO MENDONCA, MAYARA GOMES TEOTONIO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação.

Advogado do(a) AUTOR: ARIADNE DE SOUSA MICONI - PB27121 JOÃO PESSOA-PB, em 20 de agosto de 2025.

De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
20/08/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:42

Juntada de documento de comprovação
18/08/2025 15:12

Juntada de Informações
18/08/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:54

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0811087-63.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Extravio de bagagem] AUTOR: FILIPE TEOTONIO RAMALHO MENDONCA, MAYARA GOMES TEOTONIO REU: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: AZUL LINHA AEREAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 18 de julho de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário 1 Art. 24.

Portaria 001/2021/6ºJEC.

Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe.

IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis.
18/07/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 09:33

Transitado em Julgado em 15/07/2025
17/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 04:42

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:42

Decorrido prazo de MAYARA GOMES TEOTONIO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:42

Decorrido prazo de FILIPE TEOTONIO RAMALHO MENDONCA em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:39

Publicado Expediente em 30/06/2025.
01/07/2025 17:39

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0811087-63.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Extravio de bagagem] AUTOR: FILIPE TEOTONIO RAMALHO MENDONCA, MAYARA GOMES TEOTONIO REU: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0811087-63.2025.8.15.2001 ,Id. 113960682, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: ARIADNE DE SOUSA MICONI - PB27121 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 26 de junho de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário
26/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:07

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:05

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 16:13

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 16:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/05/2025 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
05/05/2025 16:01

Juntada de Termo de audiência
05/05/2025 09:54

Juntada de Petição de réplica
04/05/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 09:40

Juntada de Petição de contestação
16/03/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/05/2025 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
27/02/2025 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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