15/07/2025 04:14

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:42

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0812662-43.2024.8.15.2001 [Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar] AUTOR: LUCIVANDO CANDIDO DE OLIVEIRA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
30/05/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:24

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 18:05

Conclusos para despacho
09/05/2025 18:05

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 13:30

Conclusos ao Juiz Leigo
09/05/2025 13:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/04/2025 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
31/03/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 22:23

Juntada de Decisão
20/02/2025 22:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/04/2025 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/02/2025 22:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/10/2024 12:43

Conclusos ao Juiz Leigo
15/10/2024 01:42

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:06

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/07/2024 09:53

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:43

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REU)
12/03/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 07:14

Conclusos para despacho
11/03/2024 21:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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