25/07/2025 22:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 04:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:18

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA LIRA em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:43

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0835101-48.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Contagem em Dobro] AUTOR: EDUARDO DA SILVA LIRA REU: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
31/05/2025 21:26

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 18:17

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:17

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 11:55

Conclusos ao Juiz Leigo
03/04/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/04/2025 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
17/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:08

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 00:35

Juntada de Decisão
09/02/2025 00:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2025 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
09/02/2025 00:35

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
20/09/2024 08:45

Conclusos ao Juiz Leigo
31/08/2024 06:06

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA LIRA em 30/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2024 23:59.
12/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:41

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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