29/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
29/08/2025 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/08/2025 23:59.
07/08/2025 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 00:18

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:14

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34416559 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
26/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 22:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 11:23

Juntada de Certidão de julgamento
07/05/2025 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Adiado
08/04/2025 13:22

Deliberado em Sessão - Adiado
28/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2025 10:49

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2025 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 15:03

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 23:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:21

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/01/2025 14:12

Determinação de redistribuição por prevenção
07/11/2024 07:31

Conclusos para despacho
07/11/2024 07:16

Juntada de Petição de parecer
05/11/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:45

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:45

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:30

Recebidos os autos
04/11/2024 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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