30/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 22:48

Publicado Intimação de Pauta em 26/08/2025.
28/08/2025 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 08 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
22/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2025 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2025 09:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 00:16

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
01/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:14

Sentença confirmada
22/07/2025 07:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
22/07/2025 07:14

Voto do relator proferido
21/07/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/04/2025 21:48

Determinada diligência
21/04/2025 21:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/04/2025 21:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 08:30

Conclusos para despacho
11/04/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:26

Recebidos os autos
10/04/2025 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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