TJPB - 0801018-45.2020.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 08 DE SETEMBRO.
PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025. -
26/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.
PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025. -
10/04/2025 13:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/11/2024 01:06
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2024 23:59.
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12/11/2024 02:35
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 11/11/2024 23:59.
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07/11/2024 16:31
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/10/2024 09:55
Juntada de Petição de recurso inominado
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15/10/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 09:58
Determinada diligência
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26/09/2024 09:58
Ratificada a Decisão Monocrática
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20/09/2024 12:23
Conclusos para decisão
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20/09/2024 12:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/11/2023 21:11
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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29/11/2023 16:22
Conclusos para decisão
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15/08/2023 22:14
Juntada de provimento correcional
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25/04/2023 02:27
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/04/2023 23:59.
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30/03/2023 14:45
Juntada de Petição de apelação
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27/02/2023 20:17
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 12:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/11/2022 17:54
Juntada de provimento correcional
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06/07/2022 15:04
Conclusos para julgamento
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06/07/2022 15:04
Juntada de
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24/11/2021 02:22
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/11/2021 23:59:59.
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28/10/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 10:23
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2021 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/05/2021 23:59:59.
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06/04/2021 14:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/03/2021 10:12
Juntada de Petição de apelação
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14/03/2021 09:04
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2021 09:03
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2021 10:09
Julgado procedente em parte do pedido
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12/03/2021 16:16
Conclusos para despacho
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20/02/2021 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/02/2021 23:59:59.
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11/02/2021 11:02
Juntada de Petição de petição
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20/01/2021 08:15
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2021 08:15
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2020 15:39
Conclusos para julgamento
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07/12/2020 19:44
Juntada de Petição de réplica
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17/11/2020 15:09
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2020 15:08
Ato ordinatório praticado
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27/10/2020 03:23
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/10/2020 23:59:59.
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02/09/2020 08:07
Juntada de Petição de contestação
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31/08/2020 14:09
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2020 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2020 14:33
Conclusos para despacho
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29/06/2020 19:25
Juntada de Petição de petição
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27/06/2020 02:36
Decorrido prazo de GEORGE SOUZA DE ALMEIDA em 26/06/2020 23:59:59.
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19/05/2020 23:32
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2020 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2020 14:41
Conclusos para despacho
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09/01/2020 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2020
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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