08/09/2025 11:19

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
19/08/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 06:03

Publicado Despacho em 06/08/2025.
05/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0831079-83.2020.8.15.2001 [Condomínio em Edifício] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO MAR EXECUTADO: DANIEL DE ANDRADE MOREIRA DESPACHO Vistos, etc.

Levante-se a penhora sobre o imóvel de ID 98394043, nos termos do entendimento firmado pelo TJPB no Agravo de Instrumento nº 0800713-74.2025.8.15.0000.

Intime-se o exequente para impulsionar adequadamente o feito.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
01/07/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:20

Conclusos para decisão
05/06/2025 09:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
25/04/2025 07:58

Juntada de Petição de resposta
02/04/2025 00:16

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
13/03/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:03

Juntada de Petição de resposta
05/02/2025 00:33

Publicado Requisição ou Resposta entre instâncias em 05/02/2025.
05/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital RESPOSTA AUTOMÁTICA Nº DO PROCESSO: 0831079-83.2020.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio em Edifício] O usuário SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA registrou ciência da comunicação.

JOÃO PESSOA, 23 de janeiro de 2025.

DOCUMENTO AUTO ASSINADO
23/01/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/01/2025 07:45

Conclusos para despacho
17/01/2025 07:43

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:56

Juntada de Petição de resposta
22/11/2024 00:12

Publicado Certidão em 22/11/2024.
22/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831079-83.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam resposta do ofício nº352/2024, encaminhado à CEF(id 101303910).

João Pessoa-PB, em 20 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
20/11/2024 09:44

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:09

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:27

Juntada de comunicações
02/10/2024 09:57

Juntada de Ofício
01/10/2024 10:19

Determinada Requisição de Informações
01/10/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:22

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 01:36

Decorrido prazo de DANIEL DE ANDRADE MOREIRA em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.
16/08/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831079-83.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 98393834 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 14:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/08/2024 08:34

Expedição de Mandado.
25/06/2024 12:12

Deferido o pedido de
25/06/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:50

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 01:01

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0831079-83.2020.8.15.2001 [Condomínio em Edifício] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO MAR EXECUTADO: DANIEL DE ANDRADE MOREIRA DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de buscas patrimoniais pelo sistema Renajud e SERP (sistema de registros públicos).

Intime-se o exequente para se manifestar sobre os resultados, em 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
05/04/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:48

Conclusos para despacho
07/12/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:06

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0831079-83.2020.8.15.2001 [Condomínio em Edifício] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO MAR EXECUTADO: DANIEL DE ANDRADE MOREIRA DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de bloqueio online.

Aguarde-se a consolidação da resposta à tentativa de bloqueio para posterior juntada aos autos.

Com a juntada: 1) se houver bloqueio de valores, intime-se o executado para, em 5 (cinco) dias, exercer uma das faculdades previstas no artigo 854, §3º, do CPC; 2) decorrido o prazo acima ou inexistindo valores bloqueados, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito e, em sendo o caso, apresentar planilha atualizada.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
24/11/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2023 10:23

Conclusos para despacho
12/09/2023 08:41

Juntada de Petição de resposta
12/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 12/09/2023.
12/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0831079-83.2020.8.15.2001 [Condomínio em Edifício] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO MAR EXECUTADO: DANIEL DE ANDRADE MOREIRA DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de bloqueio online.

Aguarde-se a consolidação da resposta à tentativa de bloqueio para posterior juntada aos autos.

Com a juntada: 1) se houver bloqueio de valores, intime-se o executado para, em 5 (cinco) dias, exercer uma das faculdades previstas no artigo 854, §3º, do CPC; 2) decorrido o prazo acima ou inexistindo valores bloqueados, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito e, em sendo o caso, apresentar planilha atualizada.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
29/08/2023 07:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 07:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2023 23:06

Juntada de provimento correcional
26/04/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 02:47

Decorrido prazo de DANIEL DE ANDRADE MOREIRA em 14/04/2023 23:59.
24/04/2023 07:05

Conclusos para despacho
24/04/2023 07:05

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/03/2023 09:07

Juntada de Petição de certidão
09/02/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 18:43

Determinada diligência
09/08/2022 14:41

Conclusos para despacho
08/06/2022 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2022 14:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/06/2022 18:27

Expedição de Mandado.
29/03/2022 11:37

Determinada diligência
29/03/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 19:10

Conclusos para decisão
11/02/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:18

Decorrido prazo de DANIEL DE ANDRADE MOREIRA em 29/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2021 10:22

Juntada de diligência
23/08/2021 12:59

Expedição de Mandado.
23/08/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 18:01

Outras Decisões
12/05/2021 18:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/05/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 14:01

Conclusos para despacho
15/01/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 08:26

Conclusos para despacho
03/06/2020 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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